Recentemente, o site Folha do Maranhão revelou possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Thiago Diaz Advogados Associados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). O advogado Thiago Diaz (à direita na foto), proprietário do escritório, também atua como advogado pessoal do presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas (à esquerda na foto). O processo de contratação estava sob sigilo e, após a publicação da matéria, foi disponibilizado, revelando uma tramitação apressada e uma série de erros que levantam questionamentos sobre a legalidade e a transparência do contrato.
O processo de contratação começou oficialmente no dia 13 de janeiro, com a emissão de uma comunicação interna solicitando o serviço. No entanto, inconsistências no andamento e na documentação logo chamaram a atenção. Um dos principais problemas apontados foi a assinatura do parecer jurídico antes mesmo da conclusão do termo de referência, o que, segundo especialistas, não deveria ocorrer.
O termo de referência, documento fundamental para especificar o que a empresa contratante precisa, foi assinado no dia 21 de janeiro. Entretanto, o parecer jurídico favorável à contratação já havia sido emitido no dia 15 de janeiro, dias antes de o termo ser formalizado. “Eles atropelaram o processo”, afirmou uma fonte próxima à investigação.
Outro ponto crítico envolve as propostas enviadas pelas empresas consultadas para a prestação do serviço. A investigação revelou que duas dessas propostas foram emitidas com datas de julho de 2024 e apresentavam validade de apenas 30 dias e outra nem validade tinha, o que levanta dúvidas sobre sua autenticidade e utilidade no processo.
A proposta vencedora, enviada pelo escritório de Thiago Diaz, também apresenta uma irregularidade grave: ela foi enviada no dia 9 de janeiro, antes mesmo da abertura formal do processo de contratação no dia 13. Esse detalhe sugere que o escritório de advocacia já estava previamente selecionado, desconsiderando qualquer simulação de concorrência.
O prazo total do trâmite, de apenas nove dias, foi considerado extremamente curto, ainda mais diante das irregularidades apontadas. O processo de contratação envolve, normalmente, diversas etapas, como a comunicação interna, o termo de referência, pareceres técnicos e jurídicos e a análise detalhada das propostas recebidas. Contudo, no caso da CAEMA, documentos foram anexados de forma desordenada e em momentos fora da sequência lógica prevista.
A investigação identificou que, em vez de seguir um fluxo ordenado, os documentos foram sendo incluídos no sistema da empresa “à medida que ficavam prontos”, sem a devida verificação e controle.
A rapidez na tramitação, combinada com a desordem na documentação e a proposta enviada antes do início oficial do processo, aponta para um possível direcionamento na contratação em favor do escritório de Thiago Diaz. Tese essa, que se reforça devido a sua aproximação com o presidente do órgão.
Com base nas informações levantadas, é possível que a contratação seja alvo de uma investigação mais ampla para apurar responsabilidades e possíveis sanções administrativas e jurídicas.
A CAEMA, até o momento, não se manifestou sobre as denúncias, mas o caso deve ganhar desdobramentos nas próximas semanas, dada a gravidade das falhas apontadas.
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