O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) informou à promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que investiga, desde o ano passado, o pregão eletrônico que originou o contrato no valor de R$ 28.690.055,72 para transformar o Colégio CAIC no novo Hospital de Santa Inês. Segundo o TCE, a apuração teve início após denúncia protocolada no órgão.
A promotora Larissa Bastos oficiou o TCE solicitando informações sobre auditorias ou fiscalizações relacionadas ao processo licitatório que resultou no contrato de mais de R$ 28 milhões com a Atlanta Construtora, empresa com sede em Teresina, Piauí.
As informações fornecidas pelo TCE irão subsidiar o inquérito civil instaurado pelo MPMA, após denúncias que apontam possíveis manipulações no processo licitatório, com indícios de direcionamento e superfaturamento, o que pode configurar crime de improbidade administrativa.
Ontem, o site Folha do Maranhão revelou com exclusividade que o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), é o principal alvo do inquérito civil, assim como a secretária de Saúde, Ana Valéria Santos Araújo, e o secretário de Obras, Manoel Patrício da Silva.
Há indícios de que o pregão foi conduzido de forma irregular, utilizando uma modalidade inadequada para serviços de engenharia, reforçando as suspeitas de manipulação do processo licitatório para beneficiar interesses próprios e direcionar a licitação a aliados.
Além do pedido de informações ao TCE, a promotora solicitou à Procuradoria Geral de Justiça prioridade na tramitação do processo, devido ao elevado montante de recursos públicos envolvidos. Foi também requisitada ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia a verificação da regularidade da empresa vencedora e dos profissionais técnicos, caso o contrato esteja em execução.
A Promotoria ordenou ainda diligências no local para inspecionar se as obras estão sendo realizadas de acordo com o projeto licitado e o cronograma estabelecido. Caso sejam constatadas irregularidades, como direcionamento ou superfaturamento, os documentos serão analisados em conjunto pela Assessoria Técnica.
No TCE, o conselheiro Melquizedeque Nava Neto é o relator do processo que investiga a contratação da Atlanta Construtora.
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