O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), aditivou um contrato com a empresa Garcia Empreendimentos Ltda cerca de dois meses antes do início das eleições de 2024, nas quais foi reeleito vereador de São Luís. A empresa, que já prestava serviços para a Câmara Municipal, foi posteriormente contratada por Paulo Victor para prestar serviços em sua campanha.
Segundo levantamento da Folha do Maranhão, a empresa mantém contrato com a Câmara de Vereadores de São Luís para a locação de estruturas e equipamentos destinados a eventos realizados na Casa Legislativa sob a gestão de Paulo Victor. O contrato, assinado em 9 de julho de 2023, possui o valor de R$ 1.011.941,50 e foi formalizado por meio da adesão a um processo licitatório do município de Bela Vista, no Maranhão.
Em junho de 2024, aproximadamente dois meses antes do início das eleições, a Câmara de São Luís decidiu prorrogar o contrato com a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda. A empresa recebeu um aditivo de prazo e valor, resultando, na prática, em um novo contrato com vigência de um ano e no valor de R$ 1.011.941,50.
Curiosamente, o contrato inclui o aluguel de trios elétricos, banheiros químicos, palcos para grandes eventos, máquinas de fumaça, geradores, tendas, hospedagens e até serviços de mão de obra de segurança.
Dois meses após o aditivo firmado com a Câmara de São Luís, a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda foi contratada pela campanha de Paulo Victor para prestar serviços durante o período eleitoral. Conforme apurado pelo site Folha do Maranhão, a empresa alugou um terreno no bairro São Cristóvão, em São Luís, pelo valor de R$ 30 mil, que foi utilizado como principal ponto de apoio de um comitê de campanha do candidato.
O terreno também serviu como local para o lançamento oficial da campanha de Paulo Victor, evento que contou com a presença de diversos políticos da capital.
Apesar do contrato, da autorização e do aditivo constarem no site da Câmara de São Luís, os valores efetivamente pagos à empresa Garcia Empreendimentos Ltda não estão disponíveis no Portal da Transparência do órgão, tornando impossível identificar quanto a empresa já recebeu pelos serviços prestados.
A Folha do Maranhão identificou um erro no aditivo do contrato. Apesar de o número e o ano do contrato serem os mesmos, o termo do aditivo faz referência à locação de imóvel, e não à prestação dos serviços mencionados anteriormente. Assim, o documento pode ser considerado nulo e sujeito a questionamentos jurídicos.
Além disso, no contrato de locação do terreno utilizado como apoio à campanha de Paulo Victor, assinado em 15 de agosto, primeiro dia de campanha, o termo cita um trecho do município de Santa Inês, embora o terreno esteja localizado em São Luís. Esse erro torna o documento inválido, impedindo sua utilização na prestação de contas à Justiça Eleitoral, como ocorreu.
A Folha do Maranhão procurou o vereador Paulo Victor para fornecer esclarecimentos, porém, não tivemos respostas. Ainda por cima, fomos bloqueados em uma rede social (Instagram). Tentamos contato com a empresa Garcia Empreendimentos, porém ninguém foi localizado.
Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 99187-6373.
Você poderá fazer comentários logado em seu facebook logo após a matéria.