Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão, aponta que a empresa Atlanta Construtora Ltda, de Teresina, no Piauí, contratada pela gestão de Felipe dos Pneus em Santa Inês, por R$ 28 milhões, para transformar uma escola em um hospital, pertencente a um ex-assessor de um deputado federal. De acordo com o levantamento, a empresa está em nome de Jefferson de Moraes Marinho Filho e Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior.
Segundo apurou o site da Folha do Maranhão, Jefferson de Moraes Marinho Filho é ex-assessor do deputado federal Marcos Aurélio Sampaio, também do Piauí. Segundo o portal da Câmara dos Deputados, Jefferson foi nomeado para o cargo de secretário parlamentar em fevereiro de 2019, onde permaneceu no cargo até julho de 2023. Em Brasília, o ex-assessor, hoje empresário, ganhava cerca de R$ 12 mil.
Dados da Junta Comercial do Piauí (Jucepi), aponta que Jefferson Filho se tornou sócio da Atlanta Construtora Ltda em julho de 2023, justamente no mês em que deixou de ser assessor do deputado Marcos Aurélio Sampaio. Na época, Francisco Júnior, até então único proprietário da empresa, anexou Jefferson Filho como sócio da empresa.
Apuração do site Folha do Maranhão, revela que Francisco Júnior também figura como sócio da empresa Mais Saúde Ltda, também localizada em Teresina, no Piauí, e que possui diversos contratos com várias prefeituras maranhenses.
O contrato entre a Prefeitura de Santa Inês e a Atlanta Construtora Ltda possui indícios de superfaturamento e direcionamento está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão. Após a abertura de um inquérito civil, a promotora Larissa Bastos solicitou informação ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), onde ficou confirmado que o órgão também realiza uma investigação no contrato.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), também instaurou o Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no contrato da referida empresa e a prefeitura de Cocal, município cerca de 260km de Teresina. Solicitando documentos da empresa e todos o processo licitatório que originou o contrato. O MP quer saber todas as informações do quadro social, capacidade operacional e eventuais investigações que tramitam em outros municípios envolvendo a Atlanta Construtora Ltda.
A Folha do Maranhão buscou informações junto a prefeitura de Santa Inês, porém, não obtivemos repostas. Tentamos contato com prefeito Felipe dos Pneus para saber da possível ligação com o deputado Marco Aurélio Sampaio e seu ex-assessor, Jefferson de Moraes Marinho Filho, mas até o momento ele não respondeu.
Não conseguimos localizar os empresários Jefferson de Moraes Marinho Filho e o deputado federal Marco Aurélio Sampaio para prestarem os esclarecimentos.
A prática de frustrar ou fraudar o caráter competitivo de um procedimento licitatório, com o intuito de obter vantagem para si ou para terceiros, está tipificada no artigo 90 da antiga Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993). Com a promulgação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), essas condutas foram incorporadas ao Código Penal Brasileiro, especificamente no artigo 337.
Caso seja comprovado a fraude na licitação no município de Santa Inês, os envolvidos podem pegar de 4 a 8 anos reclusão, além de multa.
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