O Ministério Público Eleitoral (MPE) voltou a recomendar à Justiça Eleitoral a desaprovação das contas de campanha de Eduardo Braide, candidato à Prefeitura de São Luís, e de sua vice, Esmênia Miranda Ferreira da Silva. A manifestação aponta graves irregularidades na prestação de contas referentes às eleições de 2024, comprometendo a transparência e a confiabilidade das informações apresentadas.
As irregularidades incluem a falta de comprovação de despesas, como a confecção e distribuição de 125.000 bandeiras de campanha, que custaram R$ 899.750,00, e a ausência de registros adequados sobre a utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Além disso, foram levantados questionamentos sobre a capacidade operacional dos fornecedores contratados.
De acordo com o MPE, as falhas detectadas violam normas da Resolução TSE nº 23.607/2019, tornando a prestação de contas incompatível com os princípios de transparência e integridade exigidos no processo eleitoral. Apesar disso, o órgão não identificou indícios de má-fé por parte dos candidatos, mas reforçou que as irregularidades são suficientes para justificar a desaprovação das contas.
Em sua defesa, Eduardo Braide apresentou documentos que alegadamente corrigiriam os erros apontados. A juíza Patricia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral, determinou que os documentos fossem reavaliados por técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Contudo, após nova análise, os técnicos confirmaram a existência de falhas e recomendaram novamente a desaprovação das contas, posição mais uma seguida pelo MPE.
O caso agora segue para julgamento. Se as contas forem desaprovadas, Braide poderá recorrer, levando o processo para análise do plenário do TRE.
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