Uma investigação revelada pelo programa Fantástico escancarou um esquema de corrupção e sonegação de impostos em São Luís, envolvendo veículos com placas vermelhas, destinadas ao transporte comercial, como táxis. O caso tem como alvo empresários, servidores públicos e, chocantemente, membros do alto escalão da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). O esquema, que permite a compra de carros com descontos fiscais, ocorre de forma irregular, causando prejuízos ao erário e levantando suspeitas de conivência em órgãos públicos.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) identificou que 35% dos quase 10 mil veículos adquiridos com isenção de impostos desde 2020 em São Luís têm irregularidades. No papel, os carros são registrados como táxis, mas na prática, são usados como veículos particulares por empresários, profissionais liberais e servidores públicos, que nunca realizaram uma corrida sequer.
Entre os servidores, destacam-se 1.038 veículos com alvarás irregulares. Esses documentos, que autorizam a operação como taxista, foram utilizados para obter benefícios fiscais de até R$ 20 mil por veículo, em isenções como ICMS e IPI. Apesar das irregularidades, muitos desses carros nunca foram utilizados para transporte de passageiros.
Dois coronéis da Polícia Militar foram flagrados no esquema. Mário Sérgio Cutrin dos Santos, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, comprou um veículo de R$ 151 mil com desconto de R$ 20 mil, utilizando um alvará emitido pela Prefeitura de Colinas, município a 440 km de São Luís. Apesar disso, o carro era usado na capital. Após ser abordado, o coronel regularizou a categoria do veículo para particular, mas ainda não se sabe se os impostos devidos foram pagos.
Outro coronel, Rômulo Henrique Araújo da Costa, também adquiriu um veículo no mesmo valor e com as mesmas isenções, utilizando um alvará da cidade de Bacabal, a 250 km de São Luís. Em entrevista, admitiu nunca ter atuado como taxista, mas afirmou manter o alvará ativo, caso quisesse “exercer” a função no futuro.
Até mesmo o comandante-geral da PM-MA, Paulo Fernando Moura Queiroz, foi citado no esquema. Ele teria comprado dois carros com isenção de impostos, utilizando um alvará de taxista emitido em Bacabal. Apesar disso, um de seus veículos foi registrado como particular, levantando suspeitas sobre o procedimento de emplacamento. O MP afirma que ele não quitou os impostos devidos.
O esquema não se limita à Polícia Militar. Uma servidora do Ministério Público, Mariana Luciana Souza Santos, foi flagrada utilizando um carro adquirido com isenção de impostos, herdando o alvará do pai, um ex-taxista de Imperatriz. Mariana admitiu o erro e quitou os impostos pendentes após ser confrontada.
Outro caso envolve Unaldo Francisco de Oliveira Castanheiras, auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Ele usava um veículo comprado com isenção, registrado no nome da mãe, com alvará de taxista herdado do pai. Apesar de admitir o uso irregular, o auditor justificou que a família já havia atuado como taxistas em Salvador, na Bahia.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) declarou que não pode fornecer informações sobre terceiros devido ao sigilo da investigação, mas não esclareceu como carros comprados com isenção foram registrados como particulares. A Secretaria de Segurança Pública confirmou que as investigações sobre os policiais militares estão em andamento, mas ainda não foram concluídas.
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