Após a Folha do Maranhão revelar com exclusividade um aumento de até 70% na Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em Paço do Lumiar, a prefeitura, liderada por Inaldo Pereira e sua assessoria, correram para desmentir as informações, rotulando-as de “fake news”. No entanto, a realidade parece bem diferente das alegações oficiais.
Em comunicado, a prefeitura alegou que não há projeto propondo reajustes que prejudiquem desproporcionalmente a população. Reforçou o compromisso com a transparência e alertou contra especulações infundadas. Contudo, o texto do Projeto de Lei nº 32/2024 desmente completamente essa narrativa.
Logo no início da mensagem governamental enviada à Câmara, o prefeito admite o objetivo de “atualizar os valores” da CIP, citando uma suposta defasagem de seis anos como justificativa. A proposta também prevê reajustes automáticos, vinculados a alterações definidas pela ANEEL, eliminando qualquer debate futuro com a população ou o legislativo.
O projeto detalha que os custos do serviço de iluminação pública, incluindo gastos do ano anterior, serão integralmente repassados aos contribuintes no ano seguinte. Em outras palavras, o bolso da população será o principal financiador de investimentos e manutenção do sistema, enquanto o município se exime de subsidiar parte desses custos.
Além disso, o texto inclui cláusulas que autorizam ajustes automáticos e estabelece que a CIP seja cobrada diretamente na conta de energia elétrica, reforçando o peso do impacto financeiro para famílias luminenses.
Enquanto a prefeitura afirma compromisso com a transparência, o projeto, que claramente prejudica os cidadãos, foi apresentado de forma quase silenciosa. Em nenhum momento houve uma ampla divulgação ou consulta pública para debater o impacto das mudanças. A tentativa de desqualificar uma denúncia legítima como “fake news” apenas evidencia o desrespeito com os luminenses e o despreparo da gestão em lidar com críticas.
A gestão Inaldo Pereira tenta mascarar o que é, na prática, um ataque ao bolso da população de Paço do Lumiar. Enquanto a prefeitura pede que os cidadãos confiem em suas “informações oficiais”, os documentos revelam uma realidade alarmante: aumentos expressivos, repasses automáticos de custos e pouca ou nenhuma consideração pelos impactos nas famílias mais vulneráveis.
Fica claro que, diante da verdade incontestável apresentada pela Folha do Maranhão, a atual gestão opta por desinformar e desviar o foco. Cabe agora à população e aos vereadores cobrar explicações reais e impedir que mais esse peso recaia sobre os moradores de Paço do Lumiar.
Veja mensagem governamental acompanhada do projeto de lei que prevê o reajuste que foi encaminhado à Câmara Municipal de Paço do Lumiar.
Aumento-da-Taxa-de-Ilumina-Palco-do-LumiarVeja os valores contidos na Lei Complementar Municipal N° 006/2018, que hoje servem como base para realizar a cobrança.
Lei-Complementar-Municipal-N°-0062018Veja um rápido comparativo entre as faixas de preços.
Veja a infeliz nota divulgada pelo prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira
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