O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) através dos Convênios de ICMS 125/2024 e 126/2024, estabeleceu as novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis. As mudanças passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os valores atualizados, definidos com base nos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024.
Gasolina e etanol: Desde janeiro de 2024, as alíquotas subiram de R$ 1,22 para R$ 1,3721 e agora atingirão R$ 1,47, acumulando um aumento de cerca de 20% em pouco mais de um ano.
Diesel e biodiesel: O imposto subiu de R$ 0,9456 em janeiro de 2024 para R$ 1,0635 e, com o novo reajuste, chegará a R$ 1,12.
O convênio também prevê a redução do GLP (gás de cozinha), saindo de R$ 1,41, para R$ 1,39 por kg. Apesar de uma redução no valor atual, o gás de cozinha ainda apresenta um aumento em relação ao imposto de R$ 1,2571.
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