O vereador Ribeiro Neto (PMN) apresentou nesta semana um projeto de lei polêmico na Câmara de Vereadores de São Luís. A proposta visa instituir o “Programa Municipal de Pavimentação Participativa no Município de São Luís”, que tem como objetivo fazer com que os moradores paguem para ter suas ruas asfaltadas.
De acordo com a proposta, o programa consistiria em uma parceria entre os contribuintes interessados em pavimentação comunitária na rua onde está localizada sua propriedade e o ente público municipal. Para ter uma rua com condições dignas de trafegabilidade, o morador teria que desembolsar 50% do custo da obra e poderia parcelar em até 60 vezes.
O Executivo Municipal seria responsável pela elaboração do projeto de pavimentação da rua, o qual seria assinado por um profissional competente. O projeto indicaria o valor total das despesas, devidamente discriminadas. Caberia ao Executivo Municipal o pagamento de 50% do custo da pavimentação e ao contribuinte, o pagamento da outra metade.
A proposta do vereador gerou polêmica nas redes sociais, com diversos internautas questionando a lógica de fazer com que os próprios cidadãos arquem com uma obra que é dever do poder público.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara de Vereadores antes de ser votado em plenário.
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