Skip to content

Vereador de São Luís apresenta projeto de lei para que moradores paguem para ter suas ruas asfaltadas

O vereador Ribeiro Neto (PMN) apresentou nesta semana um projeto de lei polêmico na Câmara de Vereadores de São Luís. A proposta visa instituir o “Programa Municipal de Pavimentação Participativa no Município de São Luís”, que tem como objetivo fazer com que os moradores paguem para ter suas ruas asfaltadas.

De acordo com a proposta, o programa consistiria em uma parceria entre os contribuintes interessados em pavimentação comunitária na rua onde está localizada sua propriedade e o ente público municipal. Para ter uma rua com condições dignas de trafegabilidade, o morador teria que desembolsar 50% do custo da obra e poderia parcelar em até 60 vezes.

O Executivo Municipal seria responsável pela elaboração do projeto de pavimentação da rua, o qual seria assinado por um profissional competente. O projeto indicaria o valor total das despesas, devidamente discriminadas. Caberia ao Executivo Municipal o pagamento de 50% do custo da pavimentação e ao contribuinte, o pagamento da outra metade.

A proposta do vereador gerou polêmica nas redes sociais, com diversos internautas questionando a lógica de fazer com que os próprios cidadãos arquem com uma obra que é dever do poder público.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara de Vereadores antes de ser votado em plenário.

Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 98136-0599.

Você poderá fazer comentários logado em seu facebook logo após a matéria.