A bancada do PT no Senado enviou uma representação ao Ministério Público do Maranhão pedindo que seja investigada a eventual omissão de órgãos de fiscalização e de policiamento durante uma motociata do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cidade de Imperatriz (MA), realizada na semana passada.
Os parlamentares destacam que tanto o presidente quanto a pessoa na garupa de sua motocicleta não fizeram uso de capacete, o que configuraria infração de trânsito gravíssima.
A representação junto ao Ministério Público afirma que essa não é a primeira vez em que Bolsonaro não faz uso do equipamento de segurança ao andar de moto. Chama a atenção, ainda, para a falta de atuação de autoridades e de órgãos fiscalizadores que deveriam zelar pelo Código de Trânsito Brasileiro.
“É possível observar que estas autoridades ficam inertes durante esses eventos, não sendo lícito nem correto que o presidente da República e seus apoiadores presentes se beneficiem da omissão desses agentes públicos”, afirmam os senadores, citando os deveres da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e de guardas municipais, além da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Imperatriz.
A representação é assinada pelos senadores petistas Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN) e Rogério Carvalho (SE) e pela senadora do Pros Zenaide Maia (RN).
O documento ainda afirma que não há exceção no ordenamento jurídico brasileiro que isente o presidente da República do cumprimento de normas de trânsito, sugerindo que, ao dirigir sem capacete, o mandatário também incentiva a população ao desvio da legalidade.
“A Constituição Cidadã não acolhe ao chefe do Poder Executivo o direito de se eximir do cumprimento das leis, posto que não se trata de soberano, mas, sim, de cidadão mandatário incumbido de deveres e responsabilidades essenciais para a condução da nossa nação”, diz a representação.
Considerada um reduto bolsonarista no estado, a cidade de Imperatriz é uma das três entre os 217 municípios maranhenses em que Bolsonaro venceu o segundo turno das eleições em 2018.
Na quarta-feira (13), ao fazer um discurso dominado pela chamada “pauta de costumes”, Bolsonaro defendeu que “o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda”, que “a Mariazinha seja Maria a vida toda” e disse que o seu modelo de família é composto por “homem, mulher e prole”.
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