Mais uma polêmica envolvendo shows de artistas nacionais pagos com dinheiro público no Maranhão. Desta vez, a Prefeitura de Cidelândia sob gestão do prefeito Fernando Teixeira (PP), contratou o show do cantor sertanejo Leonardo pela bagatela de R$ 460 mil.
Segundo levantamento feito pela Folha do Maranhão, o contrato feito com dispensa de licitação junto a Talismã Administradora de Shows e Editora Musical, empresa que gerencia a agenda de shows do cantor Leonardo, foi assinado no dia 6 de abril, onde está previsto a contratação de serviços (show) para realizar a animação do São João da Cida 2022, tradicional festa do município, que acontecerá no dia 26 de junho.
Ainda segundo o levantamento, o show está sendo pago em 4 parcelas, assim como foi descrito na proposta da empresa. A primeira parcela, com o valor de R$ 138 mil, foi paga no dia da assinatura do contrato. A segunda parcela, também no valor de R$ 138 mil, foi pagar no dia 26 de abril. A terceira parcela, no valor de R$ 92 mil, foi paga no dia 26 de maio, e a quarta e última parcela, também no valor de R$ 92 mil, está com previsão de pagamento para o dia 20 deste mês, seis dias antes do evento, totalizando o valor de R$ 460 mil.
Ao tomar conhecimento da contratação, o Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça de Açailândia pediu o cancelamento do show do cantor Leonardo. Segundo o MP, a administração pública deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade como corolários ao princípio da eficiência no tocante à destinação de recursos públicos.
Ainda segundo MP, existem diversos processos e procedimentos em trâmite ou ajuizados pela Promotoria de Justiça, dando conta de que o Município de Cidelândia não possui a oferta regular de uma série de serviços de saúde, a exemplo da terapia renal substitutiva, da atenção básica da saúde, dos serviços mínimos de saúde, dentre outros serviços essenciais no âmbito da saúde.
Ainda de acordo com a promotora Glauce Mara Lima Malheiros, existe uma instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), publicada no Diário Eletrônico da instituição, que considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando esteja com estado de calamidade ou emergência decretado.
Diante da situação, o Ministério Público emitiu uma recomendação para que o prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira não utilize de recursos públicos para a organização e realização de eventos, shows, festejos e congêneres que resultarem na utilização de artistas de expressão nacional que representem alto custo aos cofres públicos, de modo a atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.
No caso específico do show do cantor Leonardo, já marcado pela administração municipal, que o município de Cidelândia proceda ao cancelamento desse show e ao distrato dos respectivos contratos, com a devolução dos valores eventualmente já despendidos pela prefeitura para o pagamento desse evento.
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