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Dissídio dos Rodoviários vai ser decidido pelo Tribunal Pleno do TRT-MA

Após várias tentativas de conciliação mediadas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, e o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima, terminou sem acordo a audiência entre os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e os representantes do Município de São Luís e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizadas na tarde desta sexta-feira (18/3), no Gabinete da Presidência do TRT.

Não sendo possível a conciliação, o processo seguirá tramitação regulamentar cabendo ao Tribunal Pleno, constituído pelo colegiado de desembargadores do TRT-MA, a decisão final sobre o dissídio. Na audiência, o desembargador presidente concedeu ao sindicato patronal, ao Município de São Luís e ao MOB o prazo de 10 dias para apresentação de contestação. Após, todos serão acionados para a apresentação de razões finais no prazo de cinco dias. Em seguida, após manifestação do Ministério Público do Trabalho, o processo será distribuído por sorteio para um desembargador que atuará como relator para então seguir ao julgamento pelo colegiado do Tribunal Pleno.

Participaram da segunda audiência de conciliação mediada pelo desembargador Carvalho Neto, os representantes do STTREMA, Marcelo Luís Alves de Brito e José Rodrigues da Silva, os representantes do SET, Jorgele Maria Rezende Matos Freitas e Paulo Renato Pereira Pires, o secretário da SMTT, Diego Baluz Furtado, o procurador do Município de São Luís, Lúcio Flávio Araújo Brandão, o representante do MOB, Lucas Rodrigues Sá.

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