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Com novo aumento, governo do Maranhão arrecada em média R$ 2,25 por litro de gasolina vendido

O novo aumento nos preços do combustível promovido pela Petrobras evidencia mais ainda o aumento de arrecadação do Estados brasileiros com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com legislação que versa sobre a tributação no Maranhão, a porcentagem para os combustíveis encontra-se da seguinte forma: A alíquota de 28,5% em cima da Gasolina Comum, 16,5% em cima do Óleo Diesel e 26% em cima do Álcool. Além disso, o governo acrescente 2% em cima de todos os combustíveis, este valor é referente ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), que foi prorrogado por tempo indeterminado. Com isso, os valores ficam em 30,5%, 18,5% e 28%; respectivamente cada.

Após o aumento, os preços dos combustíveis subiram até R$ 1,00 por litro. Na prática, o preço da gasolina comum ficou em média R$ 7,39 o litro e diesel comum R$ 7,19. Assim, a arrecadação do governo ficou da seguinte forma; R$ 2,25 no litro de gasolina e R$ 1,33 no litro do diesel.

Em 2021, o governo do Maranhão bateu um novo recorde de arrecadação de ICMS em cima dos combustíveis, onde foram arrecadados R$ 2.880.890.008,00, contra R$ 2.047.568.037,00 arrecadados em 2020, cerca de 40,70% maior quando comparado os dois anos.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão, em novembro, o governo teria registrado a sua maior arrecadação durante o ano, com R$ 318.154.772,00 arrecadados. Este valor é 95,18% a mais que o mesmo mês de novembro de 2020, ou seja, quase dobrou a arrecadação no período de um ano.

Se fossem levado em conta os preços do combustíveis sem o imposto estadual, a população poderia abastecer seu veículos com a gasolina ao valor de R$  5,14 e o diesel a R$ 5,86.

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