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MPF investiga obras do prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar obras do governo do Maranhão no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo o MPF, o procedimento foi instaurado em razão do recebimento de imagens das obras, segundo as quais com provariam a degradação na condução das obras da construção da via pública.

O inquérito civil irá apurar possíveis danos ambientais, bem como a responsabilização civil, em decorrência de supostos danos ambientais, bem como do descumprimento de condicionantes da licença expedida, no bojo das obras do empreendimento de prolongamento da Avenida Litorânea.

Ainda de acordo com o MPF, a não houve manifestação por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), nem muito menos por parte da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

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  1. […] O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar a obra do Governo do Maranhão no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo o MPF, o procedimento foi instaurado em razão do recebimento de imagens das obras que comprovariam a degradação na condução das obras da construção da via pública (Folha do Maranhão). […]

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