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Empresas de ônibus de São Luís lucraram quase R$ 1 milhão com a morte de pessoas

Cessão ‘gratuita’ de coletivos para famílias enlutadas realizarem cortejos fúnebres até o cemitério tem um custo aos cofres da Prefeitura, mas despesa com serviço tem previsão no contrato de licitação das linhas

Via Isaías Rocha

Antigamente, quem lucrava com a morte alheia eram os proprietários de agências funerárias. Hoje, entretanto, essa situação mudou com a ampliação do mercado. Em São Luís, por exemplo, o óbito virou um negócio lucrativo até mesmo para empresas que atuam no Sistema Integrado de Transporte (SIT), administrado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Se alegam uma redução no número de passageiros, as viações e consórcios já focam em um novo faturamento: a cessão de coletivos para familiares acompanharem cortejos fúnebres até o cemitério, um serviço que funcionou, neste primeiro momento, por um período de três anos, entre 2017 a 2019.

A área Itaqui-Bacanga desponta como a região campeã da capital maranhense na solicitação desta demanda, por meio de vários líderes comunitários.

O serviço não era novo, é verdade. No entanto, embora parecesse ser ‘gratuito’, o benefício tem um custo aos cofres da Prefeitura de São Luís, inclusive, com despesa prevista no contrato de licitação das linhas, firmado em 2016.

O blog teve acesso aos documentos que mostram pelo menos duas empresas que já lucraram com essa oferta, como é o caso do Consórcio Central, formado pela Ratrans e Taguatur. Acontece que elas viram saltarem os números de um serviço que antes tinha pequena participação no faturamento das companhias.

Segundo apuramos, a cessão de coletivos chegou a ocorrer por um período de três anos, após a licitação. No entanto, em 31 de dezembro de 2019, através de acordo comum entre as partes, houve a suspensão desta contratação.

Com o início da Pandemia (COVID-19) em 2020, houve o encerramento em definitivo da prestação de serviço entre o Consorcio Central e a Prefeitura. O cancelamento deste serviço, inclusive, estaria quebrando cláusulas contratuais previstas no edital de licitação como veremos abaixo.

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O valor que custeava o benefício, de vencimento mensal, apurado no período compreendido foi de R$ 709.861,16 (setecentos e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), segundo planilha em anexo.

O serviço teve início no dia 15 de julho de 2017 e término no dia 31 de dezembro de 2019. O preço inicial foi R$ 11.000,00 por cada ônibus cedido. O reajuste era de acordo com o índice de aumento da tarifa integrada.

Na época, foram dois reajustes sendo um em 22 de janeiro de 2018, onde a passagem pulou de R$ 2,90 para R$ 3,10, possibilitando um reajuste de R$ 11.758,62; e outro no dia 26 de janeiro de 2019, com um aumento na tarifa de R$ 3,10 para R$ 3,40, fazendo o valor ser reajustado em R$ 12.896,55.

Custo do interesse social

O Consorcio Central foi contratado para a execução de Serviços Extraordinários de Interesse Social (apoio em cortejos fúnebres) pelo Município de São Luís, em obediência ao Item 4.1 do Contrato de Concessão 019/2016, que prevê:

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Este serviço extraordinário se iniciou no dia 15 de julho de 2017, com a presença, diária, de 02 (dois) ônibus inteiramente dedicados, das 07:00 as 18:00h. O controle e coordenação destes veículos foi feito pelo Terminal da Praia Grande, sob coordenação da SMTT – Secretaria Municipal de Transito e Transportes, mas administrado pelo próprio Consórcio.

Este controle e coordenação, por sua vez, consistia na indicação para onde os veículos deveriam se deslocar para a prestação dos serviços citados no Item 1, não havendo em momento algum qualquer tipo de gerencia por parte do Consorcio Central.

Com a finalização do serviço, a companhia resolveu enviar oficio no dia 29 de setembro de 2020 à SMTT, cobrando a fatura do serviço. Naquela data, foi informado no documento que a Prefeitura de São Luís nunca tinha efetuado qualquer quantia referente aos atendimentos, que estavam sendo mantidos mesmo sem os referidos pagamentos.

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Trinca, mas não quebra

Curioso é que mesmo com uma arrecadação tarifaria de R$ 28 milhões por mês, um lucro de R$ 7,1 milhões por ano sem despesa com cobradores e, apesar de receberem benefícios fiscais há 9 anos, mesmo assim, as empresas de ônibus vivem alegando um déficit no sistema.

Como nem tudo tristeza no setor, algumas destas viações com atuação na capital maranhense ainda faturaram com a morte, dos outros, através de cessões não tão ‘gratuitas’ dos seus coletivos para realizarem cortejos fúnebres até o cemitério. É por essas e outras que, durante um discurso inflamado na Câmara, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) acabou eternizando a célebre frase: “empresa de ônibus de São Luís trinca, mas não quebra”.

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