MPF no Maranhão mantém primeiro lugar em procedimentos eletrônicos no país

Pesquisa demonstrou que a unidade possui o maior número de ações de improbidade ajuizadas no Brasil e ainda diminuiu o acervo de expedientes em andamento nos últimos anos

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão alcançou importantes resultados no protocolo eletrônico de expedientes, na busca pela eficiência de suas rotinas e na proposição de ações. De acordo com levantamento realizado em setembro pela Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), o MPF propôs 1.692 ações de improbidade administrativa no estado, no período de 2010 a 2020, e atingiu 98% de procedimentos extrajudiciais e de gestão administrativa (PGEA) em formato eletrônico, os melhores índices dentre todas as unidades no país.

A pesquisa extraiu os dados do sistema Único, utilizado para gestão digital de processos, e identificou 697 documentos no formato eletrônico e somente dois no físico, que estão em andamento e localizados nos setores, o que equivale a menos da metade do total da unidade do MPF que ficou em segundo lugar. Vale ressaltar que a unidade do Maranhão não possui PGEAs físicos. Já em todo o acervo físico do estado foram verificados apenas 22 expedientes, somados documentos e extrajudiciais.

O MPF no Maranhão também reduziu em 73,14% a média de extrajudiciais em andamento por procurador, de 134 para 36, no período de 2010 a 2021, atingindo o primeiro lugar nacional. Em relação ao total de extrajudiciais em andamento, as unidades da capital e do interior reduziram o acervo de 1.996 para 727 autos, uma queda de 63,58% no mesmo período. Os dados também comprovam a diminuição de 32% no acervo de Inquéritos Policiais (IPL) em andamento nos últimos 3 anos: de 3.292, em dezembro de 2018, para 2.231, em setembro de 2021.

Destaca-se que o Maranhão possui um número reduzido de membros e servidores em comparação com as unidades do MPF em outros estados do país, sendo 351.400 habitantes para cada procurador da República, o 4º maior percentual do Brasil, além de 10,9 municípios por membro, ficando em 5º lugar nacional neste quesito. Apesar disso, os índices de produtividade melhoraram, inclusive, com muitos setores atuando em regime de teletrabalho durante a pandemia da covid-19, como medida de prevenção.

Segundo o Coordenador Jurídico, Danilo Maciel, “o excelente resultado é fruto da padronização de rotinas, eliminação de retrabalhos, foco na capacitação contínua, distribuição de cargos comissionados e funções de confiança respeitando a meritocracia, além do zelo dos integrantes das nossas procuradorias durante a realização de inventário do sistema Único”, afirmou.

Para o procurador-chefe, José Leite, “mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, o MPF no Maranhão manteve a alta produtividade no atendimento das demandas da sociedade, demonstrando o trabalho de excelência desenvolvido pelos membros, servidores, estagiários e colaboradores da nossa unidade. O comprometimento de todos, a boa gestão dos gabinetes e setores, aliada à digitalização dos processos, que aumentou a eficiência do trabalho remoto, permitiram essa conquista coletiva”, finalizou.

Confira aqui a íntegra do relatório elaborado pela Cojud do MPF no Maranhão.

Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 98136-0599.