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Maranhão mantém preço de referência na cobrança de ICMS dos combustíveis até 15 de novembro

Foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) o Ato COTEPE do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) onde prevê o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Através do PMPF, que os governo estaduais determinam o valor da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor dos combustíveis.

De acordo com ATO COTEPE/PMPF Nº 38, o governo do Maranhão não reajustou os preços de referência dos combustíveis no Maranhão. Sendo assim, o preço médio para cobrança de ICMS da gasolina comum ficou em R$ 5,92, gasolina aditivada em R$ 6,66, Diesel S10 em R$ 4,63, diesel comum R$ 4,58 e o álcool em R$ 4,77.

Os preços de referência serão adotados pelo governo do Maranhão e passaram a vale a partir do dia 1 a 185 de novembro.

Em meio aos constantes aumentos, o governo do Maranhão resolveu congelar pela segunda vez consecutiva os preços de referência na cobrança de ICMS. No período de 15 de outubro a 15 de novembro os valores não sofrerão alterações.

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