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Governo Flávio Dino já arrecadou R$ 761 milhões com ICMS da energia elétrica no MA

Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aponta que de janeiro a setembro deste ano, o governo do Maranhão arrecadou 761.817.369,00 com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica.

De acordo com os dados do Confaz, o governo do Maranhão bateu recorde de arrecadação no mês de setembro, chegando a R$ 101.284.404,00. Uma variação de 24,61% quando comparamos ao mês de setembro do ano passado, onde foi arrecadado R$ 81.249.584,00.

Ainda em comparação a variação, de janeiro a setembro do ano passado, o governo tinha arrecadado no período, um total de R$ 637.684.390,00. Com isso, a variação entre um ano e outro chega a 19,47% nos meses relacionados.

Atualmente, a alíquota de ICMS em cima da energia elétrica no Maranhão é de 18%. Consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e produtores rurais com consumo até 300kw, estão isentos do imposto. Consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, pagam 27% de imposto.

Para se ter uma ideia da evolução da arrecadação no Maranhão. Em 2015, primeiro ano de mandato do governador Flávio Dino, foram arrecadados com ICMS em cima da energia elétrica, um total R$ 512.343.651,00 durante todo ano. Agora, em 2021, em apenas sete meses, o governo já arrecadou mais do que todo o seu primeiro ano de gestão.

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