Contrato de R$ 11 milhões na gestão de Felipe dos Pneus em Santa Inês vira alvo de investigação do MP

A gestão que vem dando “preferência” as empresas de São Paulo.

O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, resolveu instaurar um inquérito civil contra a o prefeito do município, Felipe dos Pneus (Republicanos), afim de apurar o contrato de coleta de resíduos sólidos da cidade.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão, o contrato citado pelo MP, tem o valor de R$ R$ 11.520.826,68, e foi fechado no último dia 20 de agosto com a empresa Beta Ambiental Ltda.

Segundo dados da Receita Federal, a empresa Beta Ambienta está localizando no bairro Vila Olímpia, em São Paulo.

Ainda de acordo com o MP, o inquérito civil foi instaurado mediante uma denúncia protocolada na ouvidoria do órgão, no qual afirma que houve ocorrência de irregularidades durante a realização do processo licitatório.

Diante dos fatos narrados acima, o MP pediu a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de São Inês, encaminhe cópia integral do processo licitatório que originou a contratação, contendo ordem de serviço, nota de empenho, nota de liquidação, nota fiscal, comprovante de transferência bancária. Além disso, o MP pediu a Receita Federal do Brasil, documentos que comprovem qual a situação atual da empresa Beta Ambiental, além dados que comprovem a data da última atualização cadastral da empresa.

Para o prefeito Felipe dos Pneus, o MP solicitou a fotocópia da portaria de nomeação, termo de posse ou contrato celebrado com Liliane Gatinho Viana, Chefe de Gabinete; fotocópia dos atos normativos que estabelecem as atribuições da Chefe de Gabinete, sobretudo quanto à possibilidade de celebrar contratos administrativos como representante do Município de Santa Inês e a fotocópia da Portaria de nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

A Folha do Maranhão entrou em contato com a prefeitura de Santa Inês, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas.

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