Como consequência da luta e das incessantes denúncias e cobranças feitas pelo deputado estadual Wellington do Curso, o governador Flávio Dino recuou quanto ao reajuste do preço médio ponderado ao consumidor final, que é o valor de referência para a incidência do ICMS nos Combustiveis. É o que se extrai do Ato COTEPE/PMPF n° 35, válido a partir desta sexta-feira (01). O caso é raro, já que só em 2021 o governador Flávio Dino aumentou 10 vezes o preço de referência.
Sobre a postura do governador, o deputado Wellington afirmou que segue na luta não apenas para garantir o congelamento do preço de referência, mas para que Flávio Dino reduza a alíquota do ICMS, como governadores de outros estados, a exemplo do DF, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, já fizeram.
“Após nossas denúncias, insistência e cobranças, um fato quase que inédito ocorreu em 2021: Flávio Dino não reajustou o preço médio ponderado para cobrança do ICMS dos combustíveis. Isso é inédito porque, somente em 2021, o governador já aumentou esse valor por 10 vezes. Estamos na luta para garantir o congelamento desse valor de referência e, também, para que Flávio Dino siga o exemplo de outros governadores, como o do DF, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, e reduza a alíquota do ICMS. Em um momento de crise, todos tem que fazer a sua parte! Afinal, quem mais sofre com isso é a população. Por isso, permaneço na luta para reduzir o preço dos combustíveis no Maranhão”, disse o deputado Wellington.
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