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Arrecadação de ICMS na conta de energia cresce no Maranhão

O governo do Maranhão sob a gestão de Flávio Dino (PSB) aumentou sua arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia consideravelmente no último ano.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Maranhão arrecadou nos sete primeiros meses do ano, um total de R$ 569.286.072,00. Este valor é 18,45% maior que o mesmo período do ano passado.

Para se ter uma ideia da evolução da arrecadação no Maranhão. Em 2015, primeiro ano de mandato do governador Flávio Dino, foram arrecadados com ICMS em cima da energia elétrica, um total R$ 512.343.651,00 durante todo ano, mesmo assim, o valor é menor que os sete primeiros meses deste ano.

Ainda de acordo com o levantamento, no último mês de julho, o governo bateu recorde de arrecadação do ICMS na conta de energia. Ao todo, foram R$ 87.887.155,00, 45% a mais que o mesmo mês do ano passado.

Atualmente, a alíquota de ICMS em cima da energia elétrica no Maranhão é de 18%. Consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e produtores rurais com consumo até 300kw, estão isentos do imposto. Consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, paga 27% de imposto.

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Fonte: Ministério da Economia

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