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População de São Luís já paga R$ 6 no litro da gasolina; ICMS representa R$ 1,85 deste valor

De acordo com o levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina comum pode chegar até a R$ 6,09 em São Luís.

O levantamento foi feito no período de 15 a 21 de agosto e foram consultados 45 postos de combustíveis no estado, sendo 13 em Imperatriz, 6 em São José de Ribamar e 26 em São Luís.

Atualmente, o ICMS cobrado pelo governo do Maranhão é de 30,5%. Se fizermos o cálculo, isto representa aproximadamente R$ 1,85 a cada litro de combustível abastecido. Na prática, a pessoa para encher o tanque de combustível de um carro com capacidade de 50 litros, ela desembolsará R$ 304,50, deste valor, R$ 92,87 é de ICMS e vão direto para os cofres do estado.

Apesar de o ICMS ser considerado um fator que contribui o preço do combustível, o governo não abre mão de um dos impostos que mais geram arrecadação para o estado, mesmo com a declaração do governador Flávio Dino que diz ser contra o imposto.

Apesar do governo não determinar o valor do preço de combustível no estado, a redução da carga tributária em cima deste tipo de operação, poderia ajuda e muito esse setor, e consequentemente o preço seria diminuindo na bomba, ajudando a assim toda a população que depende de abastecer seus caros no estado.

Desde o início do ano para cá, a Petrobras já reajustou os preços dos combustíveis em pelo menos 9 vezes, a cada reajuste mais arrecadação para o Maranhão, pois quanto maior o valor do combustível mais o estado arrecada.

Para se ter uma ideia, nos sete primeiros meses do ano, o governo do Maranhão arrecadou R$ 1.584.386.973,00 só com ICMS em cima de combustíveis e lubrificantes no estado. Este valor é 28,61% a mais que o mesmo período do ano passado. Isso é consequência dos reajustes promovidos pela Petrobras, ou seja, o governo poderia reduzir alíquota do ICMS em cima dos combustíveis que não geraria perdas a receita do estado, uma vez que alto de preço no produto poderia suprir a eventual perda.

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