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Depois de sete aumentos, Maranhão reduz preço de referência do ICMS na gasolina

De acordo com ATO COTEPE/PMPF Nº 23, de 9 julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (Dou) no último dia 12, o governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reduziu em 3 centavos o preço de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum.

Com a redução, o preço de referência adotado pelo Maranhão para realizar a cobrança do ICMS passar a ser de R$ 5,50, já o preço referência da gasolina aditivada permanece em R$ 6,66.

Os preços do Diesel S10 e o Diesel Comum, permanecem com os mesmos valores do Ato Cotepe Nº 22, que era R$ 4,50 e R$ 4,48; respectivamente cada.

Os preços deste ato, passaram a vigorar no último dia 16 deste mês.

O Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), é o preço adotado pelos governos após uma pesquisa de mercado em postos de combustíveis. Este preço é usado para realizar a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Conforme determinado o valor, esse será referência na cobrança do imposto.

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