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Posto de combustível de Pacovan ganha contrato de R$ 4,3 milhões em Miranda do Norte depois de participar sozinho da licitação

Dados levantados pela Folha do Maranhão apontam que, um dos postos de combustíveis que fazem parte Rede Postos Joyce, ligada ao empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan. Ganhou sozinho um contrato no valor de R$ 4.365.810,00 para fornecimento de combustíveis para a prefeitura de Miranda do Norte (MA).

De acordo com o levantamento, empresa Posto Joyce se habilitou e participou sozinha do processo licitatório que resultou no contrato milionário para fornecimento de combustíveis ao município.

O fato está sendo está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru Mirim, que apresentou uma representação com pedido de cautelar contra o município de Miranda.

Segundo Ministério Público, causa estranheza de uma única empresa se habilitar e participar de uma licitação orçada em mais de R$ 4 milhões. O MP afirma ainda que, o site do portal de compras digitado no edital que consta do portal do município é inacessível. Sendo assim, essa empresa vencedora da licitação não teria acesso ao portal de compras. Se teve, obteve por outros meios. Se qualquer outra pessoa, porventura interessada, quisesse acessar o portal, não conseguiria. A não ser, é claro, que tivesse acesso ao pregoeiro e obtesse dele o link correto, que é exatamente aquele que nos foi repassado por ele mesmo na videoconferência. Considerando assim, a ilegalidade e evidente a restrição à publicidade e ampla participação de interessados.

Diante dos fatos apresentados, o promotor Luís Samarone Batalha Carvalho pediu a anulação do pregão eletrônico que originou a contratação da empresa Posto Joyce, com restituição ao erário de valores eventualmente pagos à referida empresa.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, a prefeitura de Miranda do Norte já empenhou o valor de R$ 1.828.956,85, onde foi liquidado R$ 536.845,48 e teria sido pagos R$ 335.421,51 a empresa Posto Joyce.

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