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Gasolina aumentou 35 centavos durante o período da CPI dos Combustíveis no MA

Sem trazer nenhum tipo de resultado, chega ao fim a CPI do Combustíveis do Maranhão. Ao contrário do que a CPI tinha como proposta, que era resolver o problema dos sucessivos aumentos de combustíveis do estado, o preço da gasolina comum aumentou cerca de 35 centavos durante os 120 dias da CPI instalada.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do combustível no dia 11 de março, data no qual a CPI foi criada, era de R$ 5,35 no Maranhão. Ontem (9), data no qual foi apresentado o relatório final da CPI, o preço do combustível no Maranhão era em média R$ 5,70, podendo chegar até R$ 5,86. Apesar de importante, esse dado não aparece no relatório final da CPI.

Com direcionamento em cima dos donos de postos, a CPI em nenhum momento abordou o a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão, que é 30,5% em cima do litro da gasolina.
Ainda de acordo com o relatório da CPI, o convidado Felipe Blumel Caldeira, auditor da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), ao ser questionado a respeito do ICMS, afirmou que, não faz parte do seu trabalho discutir o valor da alíquota do ICMS dentro da secretária.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) chegou a pedir através de requerimento, a convocação do Sr. Marcellus Ribeiro Alves, secretário da fazenda no Maranhão. O intuito do deputado, era esclarecer a questão da tributação de impostos, em especial o ICMS, praticado pelo governo do Maranhão nos combustíveis no estado. Porém, a CPI chegou ao fim sem a presença do secretário.

Ao final do seu relatório, a CPI se limitou a emitir uma recomendação à SEFAZ para que faça um estudo para redução da alíquota do ICMS da gasolina, nos mesmos moldes como já ocorre com o gás de cozinha.

A CPI que pretendia estender suas investigações, após focar sua atuação em cima do empresário Pacovan, teve que chegar ao fim após uma decisão do Desembargador João Santana Sousa, onde, através de habeas corpus, concedeu o direito de o empresário não comparecer a CPI. Com isso, a CPI perdeu força, não tendo de estender o prazo de investigações pois não tinha nada de novo a investigar.

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