Durante entrevista à TV Mirante, afiada Rede Globo no Maranhão. O governador Flávio Dino (PSB) defendeu o fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o Brasil.
Segundo Flávio Dino, a carga tributária estadual segue parâmetros nacionais e o Maranhão não possui a carga tributária acima da média brasileira. Citando o gás de cozinha e energia elétrica, o governador afirmou que o Maranhão adota umas das menores cargas tributárias do país.
Ainda de acordo com Flávio Dino, o problema está na política de preço, que segundo ele, é um problema nacional que não depende do governo do estado. Dino afirma que os preços do gás de cozinha, energia elétricas, combustíveis além de outros produtos que pesam no bolso da população, é determinado pelo governo federal e não pelo governo do Maranhão.
“Por mim o ICMS acabava, é um imposto que realmente outros países não tem. Mas o governo do estado não pode acabar, pois o ICMS está na Constituição Federal e não na Constituição do Maranhão. Então para substituí-lo para uma tributação melhor, que é o que eu defendo, é preciso mudar a Constituição Federal. Eu tenho defendido o fim do ICMS, esse é o certo” disse o governador.
O governador citou que há benefícios tributário que um estado tem e outro já não tem. Existem muita dúvida na tributação pois cada estado tem sua legislação, então Flávio Dino defende um parâmetro nacional para todos os estados.
Durante a entrevista, Flávio Dino afirmou que no Maranhão, 25% do ICMS arrecadado no estado vai para os municípios, outra parta para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
No Maranhão, o governador já reajustou por três vezes, com o aval da Assembleia, a alíquota de ICMS no estado.
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