A Folha do Maranhão teve acesso aos extensos relatórios do Tribunal de Conta da União (TCU) enviados a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalado no Senado Federal para apurar ações e omissões da União, Estados e Municípios durante a pandemia do Covid-19.
Segundo os relatórios, três cidades do Maranhão foram citadas em investigações do Tribunal, são elas: Brejo, Caxias e Imperatriz. A maioria das acusações foi o superfaturamento de insumos adquiridos pelos gestores desses municípios.
O município de Brejo, foi representado pelo TCU devido ao pregão realizado ainda no passado, onde previa a contratação serviços médicos clínicos em diversas especialidades. O valor do contrato foi de R$ 6.016.000,00, onde os recursos utilizados têm origem federal e estariam relacionados às necessidades advindas da pandemia de Covid-19. Segundo o TCU, o contrato apresentou um possível sobrepreço de R$ 1,5 milhão.
O município de Caxias firmou o contrato no valor de R$ 2.536.000,00 com a empresa A P S Macedo Eireli. Segundo TCU, a Aquisição de medicamentos para tratamento exclusivo de pacientes infectados com a Covid-19 teve um sobrepreço estimado de R$ 704.600,00.
Já o município de Imperatriz, por meio do contrato 133/2020, realizou pagamentos da ordem de R$ 938.000,00, dos quais R$ 636.000,00 foram considerados superfaturamento. O contrato foi rescindido e parte do valor foi devolvido pela fornecedora. Porém, restaram ainda R$ 363.100,00 a serem recuperados.
Segundo o TCU, em ambas as contratações previam a aquisição de medicamentos cuja comercialização para entes públicos foi muito volumosa no período, como hidroxicloroquina, ivermectina e nitazoxanida, de modo que havia ampla possibilidade de comparação de preços.
O TCU representou todos os municípios e deu continuidade nas apurações de responsabilidade e segue na tentativa de recuperar os prejuízos ao erário.
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