A prefeita do município de Zé Doca, Josinha Cunha (PL) começou o ano realizando 57 licitações no município, que juntas, somam o valor de R$ 136.846.939,69. É o que aponta um levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Portal de Transparência do Município.
Ainda de acordo com o levantamento, a maioria das licitações já foram concretizadas, 32 no total. Existem ainda 4 licitações que foram anuladas e 2 fracassadas, quando as empresas não atendem exigências do edital ou quando não existe participantes. Levantamento aponta que, 18 licitações ainda irão acontecer nos próximos dias.
Na última semana, três licitações do município entraram na mira do Ministério Público do Maranhão. Através de 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, o MP pediu que fosse instaurado um inquérito civil para acompanhar os processos licitatórios na contratação de uma empresa para realizar o serviço de construção de pontes de madeiras no município pelo valor de R$ 5,2 milhões. Em outro inquérito, o MP acompanha a Concorrência Pública 006/2021, que tem como objetivo a contratação e uma empresa para realizar o gerenciamento e manutenção de iluminação pública, com valor estimado em R$ 1.300.000,00. E por último, a licitação no valor de R$ 4 milhões que tem como objetivo construção de muros de cemitérios no município.
A Folha do Maranhão analisou o edital para construção das pontes de madeira no município. De acordo com o projeto básico apresentado, serão realizadas a construção de 28 pontes de madeiras, com os preços variando de R$ 143 mil a R$ 296 mil pagos em cada ponte. Cabe ressaltar, que em junho do ano passado, o mesmo município realizou uma licitação no valor de R$ 8.421.756,54 também para construção de pontes, só que desta vez, as pontes eram de metal.
De acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA), o município de Zé Doca fixou o valor de receita e despesa em R$ 132.533.97,31 para o ano de 2021. Sendo assim, Josinha Cunha está à beira de extrapolar o seu orçamento do município de Zé Doca em apenas seis meses.
Os R$ 136 milhões em licitações apontados pela Folha do Maranhão, são apenas uma soma de todas licitações abertas no município desde o início do ano. Podendo haver contatos com valor global, que é um tipo de contrato que aponta até quanto o orçamento para aquela contratação pode chegar, não representando assim, o valor final do contrato ou licitação.
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