Após pedido de informação da CPI do Covid-19, sobre a compra de respiradores realizada pelos estados que fazem parte da Região Nordeste, através do Consórcio Nordeste. O Estado da Bahia e Pernambuco, foram os únicos, até o momento, a responderem o requerimento do senador Eduardo Girão (PODE-CE).
De acordo com os documentos obtidos pela Folha do Maranhão, o Estado da Bahia encaminhou uma Nota Informativa a respeito dos limites a serem impostos aos requerimentos de informação endereçados aos Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito da “CPI da Pandemia”.
A Bahia também encaminhou uma carta do Fórum Nacional de Governadores, onde também, é questionada a abrangência de requerimentos feitos no âmbito da CPI da Pandemia.
Em relação do Estado do Pernambuco, a Secretaria de Estado da Saúde encaminhou um ofício ao presidente da CPI, Osmar Aziz, onde afirma que as compra dos respiradores não foram instrumentalizadas pelo Estado de Pernambuco, mas sim pelo Consórcio Nordeste, o qual detém personalidade jurídica própria, ou seja, pode titularizar em relações jurídicas, tendo aptidão para exercer direitos e contrair obrigações em seu próprio nome, podendo ser demandado em razão de tais direitos e obrigações.
A secretaria de saúde do Pernambuco afirma ainda que, à aquisição de respiradores foram pagos com recursos do tesouro estadual do Governo do Estado de Pernambuco, portanto, recurso fora do objeto da presente CPI, não havendo recursos federais destinados para tal contratação, estranhos ao objeto da CPI.
O mesmo requerimento foi encaminhado a todas as secretarias estaduais de saúde da Região Nordeste, inclusive o Maranhão, onde, até o presente momento, não foi respondido.
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