Um levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na conta de energia já rendeu R$ 399.521.28 aos cofres do estado este ano. O valor é superior ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 363.608,38, representando uma variação 9,88%.
Assim como na arrecadação dos combustíveis, a maior variação de arrecadação foi no mês de maio, quando Maranhão arrecadou R$ 79.920,18 com ICMS na conta de luz. Este valor, é superior ao mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 57 milhões, uma variação de 38,36%. Janeiro, foi mês que mais teve arrecadação, um total de R$ 86 milhões. O mês de fevereiro registrou o valor de R$ 77 milhões, seguindo do mês de março, com R$ 78 milhões. Abril registrou o valor de R$ 76 milhões de ICMS arrecadados com a conta de luz dos maranhenses.
No Maranhão, a alíquota de ICMS cobrada em cima da energia elétrica é de 18%, porém existe mais 2%, que é referente ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) totalizando os 20%.
O valor já arrecadado com o ICMS na conta de luz, representa apenas 10,36% da arrecadação total de tributos estaduais, que nos cinco primeiros meses do ano foi arrecadado R$ 4.302.866.898.
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