Dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostra que em apenas cinco meses, o Estado do Maranhão arrecadou R$ 1.172.57520 com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima dos combustíveis e lubrificantes vendidos no estado. Este valor, é superior ao mesmo período de 2020, quando foram arrecadados R$ 1.034.007,721, representando uma variação de 3,40%.
O aumento da arrecadação em cima dos combustíveis pode representar os sucessivos aumentos da Petrobras no preço da gasolina. Uma vez que arrecadação acompanha a variação desses preços, quanto mais alto o valor, maior vai ser arrecadação.
De acordo com o levantamento da Folha do Maranhão em dados do Confaz, só este ano, o governo do Maranhão já aumentou 6 vezes o preço de referência para realizar a cobrança de ICMS no preço da gasolina. Saindo de R$ 4,57, último preço praticado no ano passado, para R$ 5,51. São R$ 0,94 no período de cinco meses, representando um aumento de 17%.
Segundo os dados do Confaz, o mês de janeiro foi o mês que o Maranhão mais arrecadou com combustíveis, um total R$ 280 milhões. A segunda maior arrecadação foi registrada no mesmo de maio, onde foram arrecadados R$ 249.633,76. Este valor é 82,43% maior, se comparado com o mesmo mês do ano passado, onde foram arrecadados R$ 136.839.84. O mês de fevereiro foi registrado uma arrecadação de R$ 208 milhões com ICMS nos combustíveis. Já os meses de março e abril aparecem com valor aproximados, R$ 210 milhões e R$ 224 milhões; respectivamente cada.
Na Assembleia Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na tentativa de achar irregularidades nos preços de combustíveis praticados no estado, principalmente em São Luís. Porém, a CPI, que uma iniciativa do deputado estadual Duarte Júnior, parece ignorar a alíquota de ICMS realizada pelo governo do Maranhão, uma das maiores do país. A redução do ICMS arrecadado em cima dos combustíveis, iria reduzir os preços dos combustíveis praticados no Maranhão.
Segundo relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em seu último levantamento feito no período de 13 a 19 junho, o preço do litro da gasolina comum está em média R$ 5,49 em São Luís, valor inferior ao preço de referência estabelecido pelo governo para cobrança do ICMS.
Quanto maior for o reajuste praticado pela Petrobras, maior vai ser arrecadação com ICMS no estado.
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