Um levantamento da Folha do Maranhão aponta que o Estado do Maranhão tem a quarta maior alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICSM) em cima da cerveja do país. Com 30,5%, a porcentagem é a mesma cobrada em cima do litro de gasolina. Com isso, o Maranhão só perde para o Amazonas, com 32%, Distrito Federa e Rondônia com 31% cada.
A alíquota no Maranhão é definida da seguinte forma: 28% de ICMS e mais 2% do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), chegando aos 30,5% de arrecadação em cima de qualquer valor gasto com cervejas no estado.
Para exemplificar, uma cerveja no valor de R$ 5,00, com ICMS praticado pelo governo do Maranhão, 30,5%, equivalem a R$ 1,52. Ou seja, a cerveja sem o imposto estadual ficaria em torno de R$ 3,47.
As cervejas que contenham 15% de fécula de mandioca em sua composição, comercializadas em embalagem retornável, o Maranhão cobra apenas 14% de ICMS.
Ainda de acordo com o levantamento, Rio de Janeiro e São Paulo possuem as menores alíquotas de ICMS em cima da cerveja do Brasil. Com 25% e 20%; respectivamente cada.
Desde o início da pandemia, o governo do Maranhão, ao contrário de outros estados, ainda não impôs medidas de restrição ao consumo ou comercialização de bebidas alcoólicas no estado. As medidas que foram impostas, foi atendendo o cenário nacional, quando ocorreram as eleições municípios de 2020. Onde o governo elaborou duas portarias proibindo o consumo de bebidas às vésperas das eleições.
Veja o ranking do ICMS da cerveja no país
AMAZONAS | 32,0% |
DISTRITO FEDERAL | 31,0% |
RONDÔNIA | 31,0% |
MARANHÃO | 30,5% |
CEARÁ | 30,0% |
MATO GROSSO DO SUL | 30,0% |
PARÁ | 30,0% |
AMAPÁ | 29,0% |
PARANÁ | 29,0% |
PIAUÍ | 29,0% |
RIO GRANDE DO NORTE | 29,0% |
TOCANTINS | 29,0% |
ACRE | 27,0% |
ALAGOAS | 27,0% |
BAHIA | 27,0% |
ESPÍRITO SANTO | 27,0% |
GOIÁS | 27,0% |
MATO GROSSO | 27,0% |
PARAÍBA | 27,0% |
PERNAMBUCO | 27,0% |
RIO GRANDE DO SUL | 27,0% |
SERGIPE | 27,0% |
MINAS GERAIS | 25,0% |
RORAIMA | 25,0% |
SANTA CATARINA | 25,0% |
SÃO PAULO | 25,0% |
RIO DE JANEIRO | 20,0% |
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