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Maranhão tem o 4º maior ICMS na cerveja do país

Um levantamento da Folha do Maranhão aponta que o Estado do Maranhão tem a quarta maior alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICSM) em cima da cerveja do país. Com 30,5%, a porcentagem é a mesma cobrada em cima do litro de gasolina. Com isso, o Maranhão só perde para o Amazonas, com 32%, Distrito Federa e Rondônia com 31% cada.

A alíquota no Maranhão é definida da seguinte forma: 28% de ICMS e mais 2% do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), chegando aos 30,5% de arrecadação em cima de qualquer valor gasto com cervejas no estado.

Para exemplificar, uma cerveja no valor de R$ 5,00, com ICMS praticado pelo governo do Maranhão, 30,5%, equivalem a R$ 1,52. Ou seja, a cerveja sem o imposto estadual ficaria em torno de R$ 3,47.

As cervejas que contenham 15% de fécula de mandioca em sua composição, comercializadas em embalagem retornável, o Maranhão cobra apenas 14% de ICMS.

Ainda de acordo com o levantamento, Rio de Janeiro e São Paulo possuem as menores alíquotas de ICMS em cima da cerveja do Brasil. Com 25% e 20%; respectivamente cada.

Desde o início da pandemia, o governo do Maranhão, ao contrário de outros estados, ainda não impôs medidas de restrição ao consumo ou comercialização de bebidas alcoólicas no estado. As medidas que foram impostas, foi atendendo o cenário nacional, quando ocorreram as eleições municípios de 2020. Onde o governo elaborou duas portarias proibindo o consumo de bebidas às vésperas das eleições.

Veja o ranking do ICMS da cerveja no país

AMAZONAS32,0%
DISTRITO FEDERAL31,0%
RONDÔNIA31,0%
MARANHÃO30,5%
CEARÁ30,0%
MATO GROSSO DO SUL30,0%
PARÁ30,0%
AMAPÁ29,0%
PARANÁ29,0%
PIAUÍ29,0%
RIO GRANDE DO NORTE29,0%
TOCANTINS29,0%
ACRE27,0%
ALAGOAS27,0%
BAHIA27,0%
ESPÍRITO SANTO27,0%
GOIÁS27,0%
MATO GROSSO27,0%
PARAÍBA27,0%
PERNAMBUCO27,0%
RIO GRANDE DO SUL27,0%
SERGIPE27,0%
MINAS GERAIS25,0%
RORAIMA25,0%
SANTA CATARINA25,0%
SÃO PAULO25,0%
RIO DE JANEIRO20,0%

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