O presidente do Consórcio Nordeste e governo do Piauí, Wellington Dias (PT) aplicou penalidade a empresa Hempcare Pharma Representações Ltda, responsável pela venda de respiradores aos governadores da Região Nordeste.
Wellington Dias declarou a empresa inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública. De acordo com o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí no último dia 21, a penalidade irá perdurar por até dois anos ou desde que haja o ressarcimento dos prejuízos ao Consórcio Nordeste.
A sanção de declaração de inidoneidade é a penalidade máxima aplicada pela Administração e está prevista no artigo 87 da Lei de Licitações.
Hempcare Pharma Representações vendeu mais não entregou mais de 300 respiradores ao Consórcio do Nordeste. A compra foi feita de forma rateada, onde cada estado da Região Nordeste teria transferido dinheiro para aquisição desses equipamentos hospitalares. A empresa foi alvo de operação da Polícia Civil do Estado da Bahia. A investigação desta compra compartilhada foi federalizada e poderá trazer muita dor de cabeça aos governadores.
O Consórcio Nordeste tem sido alvo de pedidos de informações protocolados na CPI do Covid-19 instaurada no Senado Federal. Senadores querem saber como seu deu a compra destes respiradores. Um requerimento do senador Eduardo Girão (PODE-CE), convocou os 9 secretários de saúde da Região Nordeste que fazem parte do consórcio, a prestarem esclarecimento na CPI. Até o momento, o requerimento ainda não foi apreciado.
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