Mesmo diante do pior cenário já enfrentado pela pandemia, a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (30), a lista com os nomes dos 628 apenados com direito à saída temporária da Semana Santa 2021. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h de hoje (31), devendo retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 6 de abril.
Sobre a saída temporária, a Vara cientificou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para providências. O juiz auxiliar Rommel Cruz Viegas, funcionando pela unidade judiciária, também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h, do dia 9 de abril, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares, durante a Semana Santa. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.
Mesmo diante das restrições impostas pela justiça, o risco com a liberação desses presos é grande, pois estamos com um alto número de contágio devido as variantes da Covid-19 existente nos em São Luís e no interior do estado.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirma que segue alto o número de óbitos dentro das unidades prisionais do país.
De acordo com o boletim do mês de março, divulgado no último dia 24, mostra que desde o início da pandemia as unidades prisionais registraram 293 óbitos e 67.262 casos confirmados. Ao todo foram 154 óbitos de pessoas privadas de liberdades e 139 de servidores dessas unidades.
Segundo o levantamento do CNJ, no Maranhão, foram registrados 422 casos de Covid-19 com 2 óbitos relacionadas as pessoas presas. Já quando se trata dos servidores o número é mais alarmante. Com 876 casos confirmados e 9 mortes por Covid-19, o Maranhão ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes dos servidores, empatado Mato Grosso e Pará.
A saída temporária desses presos pode representar um grande risco a própria população carcerária e aos servidores dessas unidades, pois o risco de contraírem o vírus e depois repassarem dentro do presídio de Pedrinhas é grande.
Veja a lista do beneficiados coma saída temporária da páscoa
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