A Polícia Federal realizou na última quarta-feira a Operação Recôndito, que visa combate fraudes em recursos federais destinas ao combate do Covid-19 em Imperatriz. Na oportunidade, foram realizados 7 mandados de busca e apreensão no município todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA.
A Folha do Maranhão teve acesso ao processo licitatório que originou as investigações da Polícia Federal.
De acordo com o processo licitatório, foi aberto no dia 14 de abril um processo com dispensa de licitação para a contratação de uma empresa que realizasse o serviço de fornecimento de refeições, lanches, café da manhã e Marmitex para atender as demandas do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19. Após abertura, foi solicitado uma pesquisa de preços em estabelecimentos no município, foram consultados três empreendimentos, são eles: Food Alimentação, M J Gomes De Lira Comercio e Serviços Eireli e a empresa Dom Mascavos Restaurantes e Eventos.
Veja as propostas apresentadas
A empresa M J Gomes De Lira Comercio e Serviços Eireli apresentou a menor proposta e consequentemente foi a escolhida. Em sua proposta, a empresa apresenta do nome de Churrascaria Churrasco de Ouro, porém de acordo com investigações da Folha do Maranhão, o nome descrito no estabelecimento é VIP Churrascaria, que fica localizada em um prédio comercial dentro de um posto de combustíveis na Rua Maranhão, no Centro de Imperatriz.
Justificando a pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde invocou a lei 13.979 de 2020 para dispensar a apresentação dos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista ou o cumprimento de um ou mais requisitos de habilitação.
Segundo dados da Receita Federal, a empresa M J Gomes De Lira Comercio e Serviços Eireli, pertencia aos empresários Ericka Rosa Frazão Silva e Marcelo José Gomes de Lira natural de Recife (PE). Foi criada no dia 23 de janeiro de 2020.
O valor global do contrato com prazo indeterminado entre a empresa e a saúde de Imperatriz foi de R$ 947.970,00, por se tratar de uma estimativa de preço, a empresa iria fornecer alimentação até atingir o valor total do referido contrato.
No dia 8 de julho a SEMUS informou a mudança de nome e endereço da referida empresa, passando a se chamar K C Comercio e Serviços Eireli passando a ser localizada na Avenida Bernardo Sayão, 1440, Letra A, Nova Imperatriz, onde a médica Karolinne Carneiro Da Silva passou a responder pela empresa e consequentemente pelo contrato junto ao município.
No dia 31 de agosto de 2020, a Secretaria de Saúde de Imperatriz solicitou através de ofício que a empresa não parasse de fornecer alimentação ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19, ali se iniciava mais um vinculo entra a empresa a administração pública, solicitando assim, um aditivo no contrato.
Foi feita uma nova pesquisa der mercado e com variação de R$ 0,50 no preço da refeição, a empresa foi mais uma vez contrata pela prefeitura de Imperatriz, com prorrogação do contrato por um período de 6 meses, ficando com sua vigência até 22 de abril de 2021. Com isso a empresa opera até hoje no fornecimento de refeições, lanches e café da manhã para prefeitura de Imperatriz, e foi um dos alvos da Polícia Federal no município.
De acordo com a investigação da Polícia Federal, foram identificados diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”.
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