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Municípios maranhenses receberam mais de R$ 1,4 bilhão de ICMS em 2020; veja distribuição dos valores

Levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mostra que os municípios maranhenses receberam em 2020 o valor de R$ 1.479.690.672,82 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse valor é cerca de R$ 40 milhões a mais que em 2019.

São Luís recebeu a maior parte do montante, um total de R$ 506.674.512,74, cerca de 35% do valor total. Já o município de Porto Rico do Maranhão registrou o menor repasse, totalizado o valor de R$ 1.208.310,98.

Pela regulamentação o Estado arrecada e faz o calculo de divisão entre os municípios, definindo 25% para distribuir entre os mesmos. O calculo definido pelo Índice de Participação do Municípios (IPM), feito pela SEFAZ.

A repartição desse dinheiro é feita com base na Lei nº 63 de 11 de janeiro de 1990 e Lei do Estado do Maranhão, Lei nº 5.599 de 24 de dezembro de 1992.

Veja o repasses a todos os municípios

MUNICÍPIOVALOR
AÇAILÂNDIAR$ 45.737.690,00
AFONSO CUNHAR$ 1.310.372,64
ÁGUA DOCE DO MARANHÃOR$ 1.442.948,49
ALCÂNTARAR$ 1.952.225,46
ALDEIAS ALTASR$ 3.178.187,64
ALTAMIRA DO MARANHÃOR$ 1.589.548,83
ALTO ALEGRE DO MARANHÃOR$ 2.374.893,16
ALTO ALEGRE DO PINDARÉR$ 2.288.423,01
ALTO PARNAÍBAR$ 10.742.012,72
AMAPÁ DO MARANHÃOR$ 1.340.170,65
AMARANTE DO MARANHÃOR$ 4.257.182,53
ANAJATUBAR$ 1.836.238,40
ANAPURUSR$ 2.980.191,72
APICUM AÇUR$ 1.508.151,03
ARAGUANÃR$ 1.534.838,73
ARAIOSESR$ 2.571.601,77
ARAMER$ 2.853.173,58
ARARIR$ 2.397.942,32
AXIXÁR$ 1.370.291,21
BACABALR$ 13.708.699,30
BACABEIRAR$ 6.940.984,79
BACURIR$ 1.580.072,89
BACURITUBAR$ 1.252.456,06
BALSASR$ 55.747.442,29
BARÃO DO GRAJAÚR$ 3.736.868,54
BARRA DO CORDAR$ 6.510.184,71
BARREIRINHASR$ 4.376.134,86
BELA VISTA DO MARANHÃOR$ 1.375.242,27
BELÁGUAR$ 1.289.890,75
BENEDITO LEITER$ 1.745.662,11
BEQUIMÃOR$ 1.753.881,79
BERNARDO DO MEARIMR$ 1.247.277,14
BOA VISTA DO GURUPIR$ 1.534.209,86
BOM JARDIM R$ 5.213.545,08
BOM JESUS DAS SELVASR$ 5.161.011,63
BOM LUGARR$ 1.883.588,51
BREJOR$ 4.188.576,68
BREJO DE AREIAR$ 1.494.690,31
BURITIR$ 3.072.360,17
BURITI BRAVOR$ 2.176.195,87
BURITICUPUR$ 6.685.773,67
BURITIRANAR$ 1.671.251,42
CACHOEIRA GRANDER$ 1.364.006,97
CAJAPIÓR$ 1.341.995,11
CAJARIR$ 1.540.676,13
CAMPESTRE DO MARANHÃOR$ 5.197.138,25
CANDIDO MENDESR$ 1.865.913,61
CANTANHEDER$ 1.753.606,58
CAPINZAL DO NORTER$ 3.333.191,17
CAROLINAR$ 6.340.452,35
CARUTAPERAR$ 2.412.838,35
CAXIASR$ 25.907.674,64
CEDRALR$ 1.328.361,24
CENTRAL DO MAR$ 1.271.199,31
CENTRO DO GUILHERME R$ 1.590.156,97
CENTRO NOVO DO MARANHÃO R$ 3.446.741,15
CHAPADINHAR$ 6.339.656,28
CIDELÂNDIAR$ 2.523.113,80
CODÓR$ 11.868.347,33
COELHO NETOR$ 3.866.532,35
COLINASR$ 3.397.531,07
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇUR$ 1.885.654,16
COROATÁ R$ 3.884.543,13
CURURUPUR$ 2.238.967,32
DAVINÓPOLISR$ 12.465.451,35
DOM PEDROR$ 2.547.037,42
DUQUE BACELARR$ 1.348.378,48
ESPERANTINÓPOLISR$ 1.744.950,38
ESTREITOR$ 21.316.046,52
FEIRA NOVA DO MARANHÃOR$ 1.651.105,43
FERNANDO FALCÃOR$ 2.996.531,94
FORMOSA DA SERRA NEGRAR$ 2.444.956,53
FORTALEZA DOS NOGUEIRASR$ 2.902.462,09
FORTUNAR$ 1.622.082,77
GODOFREDO VIANAR$ 1.835.091,66
GONÇALVES DIASR$ 1.796.054,47
GOVERNADOR ARCHERR$ 1.401.185,70
GOVERNADOR EDSON LOBÃOR$ 3.374.993,90
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROSR$ 1.688.473,54
GOVERNADOR LUIS ROCHAR$ 1.367.038,87
GOVERNADOR NEWTON BELLOR$ 1.934.881,99
GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 2.287.615,09
GRAÇA ARANHAR$ 1.301.395,35
GRAJAÚR$ 12.276.231,46
GUIMARÃESR$ 1.429.259,86
HUMBERTO DE CAMPOSR$ 2.080.909,70
ICATUR$ 1.794.693,13
IGARAPÉ DO MEIOR$ 3.270.045,36
IGARAPÉ GRANDER$ 1.825.788,85
IMPERATRIZR$ 120.228.153,56
ITAIPAVA DO GRAJAÚR$ 1.614.660,65
ITAPECURU-MIRIMR$ 6.208.654,80
ITINGA DO MARANHÃOR$ 5.415.508,06
JATOBÁR$ 1.368.414,99
JENIPAPO DOS VIEIRASR$ 1.788.354,13
JOÃO LISBOAR$ 2.990.821,81
JOSELÂNDIAR$ 1.544.317,63
JUNCO DO MARANHÃOR$ 1.290.455,98
LAGO DA PEDRAR$ 3.875.237,37
LAGO DO JUNCOR$ 1.523.042,65
LAGO DOS RODRIGUESR$ 1.399.199,92
LAGO VERDER$ 1.852.705,89
LAGOA DO MATOR$ 1.658.607,47
LAGOA GRANDE DO MARANHÃOR$ 1.562.479,37
LAJEADO NOVOR$ 1.606.995,86
LIMA CAMPOSR$ 5.581.262,99
LORETOR$ 6.326.405,64
LUÍS DOMINGUESR$ 1.305.801,86
MAGALHÃES DE ALMEIDAR$ 1.914.707,89
MARACAÇUMÉR$ 2.142.577,30
MARAJÁ DO SENAR$ 1.545.732,23
MARANHÃOZINHOR$ 1.556.090,05
MATA ROMAR$ 2.344.747,42
MATINHAR$ 1.822.580,86
MATÕESR$ 2.410.704,63
MATÕES DO NORTER$ 1.489.745,17
MILAGRES DO MARANHÃOR$ 1.521.377,99
MIRADORR$ 4.443.093,81
MIRANDA DO NORTER$ 16.525.123,28
MIRINZALR$ 1.706.829,10
MONÇÃOR$ 2.074.310,27
MONTES ALTOSR$ 1.705.821,44
MORROSR$ 1.889.593,10
NINA RODRIGUESR$ 1.396.825,03
NOVA COLINASR$ 1.716.358,32
NOVA IORQUER$ 1.835.875,89
NOVA OLINDA DO MARANHÃOR$ 2.185.423,21
OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃSR$ 2.859.481,50
OLINDA NOVA DO MARANHÃOR$ 1.417.022,81
PAÇO DO LUMIARR$ 7.838.264,78
PALMEIRÂNDIAR$ 1.553.531,68
PARAIBANOR$ 1.932.521,89
PARNARAMAR$ 3.344.348,02
PASSAGEM FRANCAR$ 1.956.990,07
PASTOS BONSR$ 2.688.856,90
PAULINO NEVESR$ 5.150.560,57
PAULO RAMOSR$ 2.309.823,78
PEDREIRASR$ 5.695.944,96
PEDRO DO ROSÁRIOR$ 1.857.349,17
PENALVAR$ 2.065.519,44
PERI-MIRIMR$ 1.430.810,56
PERITOROR$ 2.769.353,56
PINDARÉ MIRIMR$ 2.302.605,84
PINHEIRO R$ 6.761.329,64
PIO XIIR$ 2.067.814,44
PIRAPEMASR$ 1.623.513,64
POÇÃO DE PEDRAS R$ 1.794.354,28
PORTO FRANCOR$ 11.482.887,91
PORTO RICO  DO MARANHÃOR$ 1.208.310,98
PRESIDENTE DUTRAR$ 5.420.771,31
PRESIDENTE JUSCELINOR$ 1.335.049,43
PRESIDENTE MÉDICIR$ 1.365.973,49
PRESIDENTE SARNEYR$ 1.524.822,73
PRESIDENTE VARGASR$ 1.322.037,03
PRIMEIRA CRUZR$ 1.566.363,56
RAPOSAR$ 2.802.927,73
RIACHÃOR$ 8.783.887,76
RIBAMAR FIQUENER$ 1.608.077,51
ROSÁRIOR$ 3.662.629,48
SAMBAÍBAR$ 7.241.481,87
SANTA FILOMENA DO MARANHÃOR$ 1.327.400,92
SANTA HELENAR$ 2.790.375,52
SANTA INÊSR$ 12.455.886,63
SANTA LUZIAR$ 5.994.272,80
SANTA LUZIA DO PARUÁR$ 2.430.673,06
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃOR$ 2.206.677,51
SANTA RITAR$ 2.692.525,05
SANTANA DO MARANHÃOR$ 1.478.810,25
SANTO AMARO DO MARANHÃOR$ 1.617.222,00
SANTO ANTÔNIO DOS LOPESR$ 38.290.338,79
SÃO BENEDITO DO RIO PRETOR$ 1.758.076,73
SÃO BENTOR$ 2.351.771,53
SÃO BERNARDOR$ 2.873.665,82
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃOR$ 4.506.363,91
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃOR$ 2.958.857,53
SÃO FÉLIX DE BALSASR$ 2.122.909,23
SÃO FRANCISCO DO BREJÃOR$ 1.971.934,93
SÃO FRANCISCO DO MARANHÃOR$ 1.779.020,27
SÃO JOÃO BATISTAR$ 1.589.081,25
SÃO JOÃO DO CARUR$ 1.676.237,98
SÃO JOÃO DO PARAÍSOR$ 3.079.714,23
SÃO JOÃO DO SÓTERR$ 1.728.512,48
SÃO JOÃO DOS PATOSR$ 2.761.352,86
SÃO JOSÉ DE RIBAMARR$ 15.672.964,99
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOSR$ 1.273.025,24
SÃO LUÍSR$ 506.674.512,74
SÃO LUIZ GONZAGAR$ 2.188.095,55
SÃO MATEUS DO MARANHÃOR$ 2.983.137,78
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCAR$ 2.637.678,84
SÃO PEDRO DOS CRENTESR$ 1.620.102,97
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASR$ 7.678.381,25
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRAR$ 1.233.187,52
SÃO ROBERTOR$ 1.247.416,24
SÃO VICENTE FÉRRERR$ 1.647.866,38
SATUBINHAR$ 1.411.595,31
SENADOR  ALEXANDRE COSTAR$ 1.417.454,88
SENADOR LA ROQUER$ 2.741.283,83
SERRANO DO MARANHÃOR$ 1.474.588,70
SÍTIO NOVOR$ 2.740.737,81
SUCUPIRA DO NORTER$ 2.034.281,68
SUCUPIRA DO RIACHÃOR$ 1.361.126,02
TASSO FRAGOSOR$ 15.689.188,33
TIMBIRASR$ 2.032.491,28
TIMONR$ 18.926.545,83
TRIZIDELA DO VALER$ 4.158.214,89
TUFILÂNDIAR$ 1.334.578,90
TUNTUMR$ 3.250.421,71
TURIAÇUR$ 2.332.927,66
TURILÂNDIAR$ 1.872.558,89
TUTÓIAR$ 3.727.947,47
URBANO SANTOSR$ 2.700.593,78
VARGEM GRANDER$ 3.012.549,59
VIANAR$ 3.229.402,71
VILA NOVA DOS MARTIRIOSR$ 3.376.102,19
VITÓRIA DO MEARIMR$ 2.602.309,78
VITORINO FREIRER$ 3.071.673,58
ZÉ DOCAR$ 4.767.187,50
TOTALR$ 1.479.690.672,74
Fonte: SEFAZ

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