O governo do Maranhão está procurando uma maneira de beneficiar motoristas de aplicativos e taxistas com redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima dos combustíveis.
A informação foi divulgada hoje pela manhã pelo deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo parlamentar, ele esteve na semana passada com o secretário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves no qual afirmou que o governo do Maranhão está estudando a possibilidade do benefício as categorias.
Ainda de acordo com o parlamentar, a intenção do governo é reduzir o peso sobre esses profissionais que ultimamente, com os aumentos dos combustíveis, não estão mais vendo motivos para continuar trabalhando.
Apesar da informação ser ventilada, ainda não existe nenhum posicionamento oficial do governo Maranhão sobre o assunto.
Desde de janeiro, a Petrobras já anunciou quatro reajustes no preço da gasolina.
Por outro lado, o governo do Maranhão afirma que não tem envolvimento com o aumento do preço do combustível no Estado, e faz forte campanha sobre isso. Porém, a alíquota do ICMS praticada no Maranhão é 4ª maior do País.
A média de preço do combustível no Maranhão está em R$ 5,39, pelo cálculo, o Estado fica com cerca de R$ 1,64, equivalente ao ICMS.
Diante da possibilidade desta redução, pode abrir brechas para outras categorias ou quem sabem para toda população.
Veja o pronunciamento do deputado Yglésio Moyses
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