De acordo com a proposta de Jair Bolsonaro (sem partido), anunciada durante uma live, o governo federal vai zerar os impostos federais sobre o diesel por um período de dois meses, e vai zerar o imposto sobre o gás de cozinha por tempo indeterminado. Atualmente, o governo federal já não cobra o CIDE (outro imposto federal) no litro de diesel.
A isenção proposta pelo presidente Jair Bolsonaro não cobre o aumento do produto no Maranhão. Além do Maranhão, boa parte do país também não sentirá a diferença na isenção dos tributos federais.
A proposta feita por Jair Bolsonaro é uma tentativa de pressionar os governadores a reduzirem os impostos estaduais, no caso o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da própria Petrobras.
Desde o início do ano, os aumentos propostos pela estatal no diesel chegam a 27,7%.
Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar.
Diante do impasse dos combustíveis, Bolsonaro já apresentou um projeto onde pretende unificar as alíquotas de ICMS cobradas pelos Estados. Ontem, ao final da tarde, foi anunciada a substituição do direto da Petrobras, o que segundo especialistas deve fazer a empresa perder cerca de R$ 100 bilhões em valor de mercado.
Por outro lado, o governo do Maranhão ainda não sinalizou nenhuma mudança na cobrança do ICMS no Estado, pelo contrário, alterou o preço de referência da gasolina que antes era R$ 4,73, foi para R$ 4,86. Esse preço é serve para base de calculo do ICMS no Estado, ou seja, o governo do Maranhão começa a arrecadar mais com alteração dos valores.
Atualmente a porcentagem do ICMS no Maranhão é 30,5%, acordo com o governo, a mudança só deu acompanhamento ao aumento nacional, proposta pela própria Petrobras.
Com o novo aumento do combustível nesta semana, o preço da gasolina comum chegou a R$ 5,39, e o preço do diesel está chegando ao valor de R$ 4,39.
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