Em meio à polêmica sobre a falta de leitos de UTI, um levantamento da Folha do Maranhão aponta que o Estado do Maranhão recebeu o valor R$ 37.859.022,09 através da portaria GM/MS Nº 3.896 de 30 de dezembro de 2020.
De acordo com o artigo 4 da portaria, os recursos financeiros transferidos para o Maranhão são destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Covid -19, podendo abranger a atenção especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos e insumos, o custeio de leitos de UTI-Covid-19.
Em visita ao Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o Maranhão não tem o que reclamar sobre a falta de leitos de UTIs no Estado. Segundo Bolsonaro, mais de R$ 1,3 bilhão foram destinados a saúde do Maranhão, cerca de R$ 300 milhões destinados ao custeio de leitos pelo Ministério da Saúde.
A fala do presidente foi em resposta a declaração do secretário de saúde no Maranhão, Carlos Lula, que afirmou durante entrevista à Globo News, que a União não estaria ajudando o Estado no custeio de leitos.
Apesar de não ser divulgado, o recebimento do recurso foi confirmado pelo governo do Maranhão. De acordo com a resolução Nº 05/2021 – CIB/MA DE 01 de fevereiro, publicado no último dia 11 de fevereiro no Diário Oficial do Maranhão, o Estado fez a distribuição desses recursos.
Ainda de acordo com a resolução, os recursos foram distribuídos da seguinte forma. Foram destinados R$ 3.112.272,96 para custear 96 leitos de UTIs nos municípios, R$ 5.349.218,46 foram usados para custear 165 leitos de UTI da SES.
Foram distribuídos ainda R$ 11.759.010,83 para o custeio da Covid-19 nos municípios, R$ 17.638.519,84 foram usados pelo SES para custear a Covid-19 no Maranhão.
Ao todo, os municípios maranhenses receberam R$ 14.871.283,79, enquanto o Estado do Maranhão ficou com R$ 22.987.738,30, totalizando o R$ 37.859.022,09.
Recentemente o governo do Maranhão entrou com uma ação no Tribunal Superior Federal (STF), solicitando o Ministério da Saúde ajudo o Estado no custeio de leitos de UTI.
Resolução do Governo do Maranhão confirmando o recebimento do recurso.
Veja a portaria do Ministério da Saúde aqui
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