Um relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o sistema prisional do Maranhão registrou 1.028 casos de contaminação do Covid-19 desde o início da pandemia. Destes casos, 690 registros são de servidores e os outros 338 são de internos das unidades.
No ranking nacional envolvendo os servidores, o Maranhão ocupa o 6º lugar em números de infecção do Covid-19 e o 2º lugar em número de mortes, com 9 mortes registradas no período, perdendo apenas para o Estado de São Paulo. Quando se trata dos internos, o Maranhão ocupa o 21º lugar em número de casos e 20º lugar em número de mortes, com apenas 1 mortes confirmada no período.
Os dados do relatório apresentam ainda os números das unidades socioeducativas, onde no Maranhão foi apresentado apenas 7 casos entre os adolescentes privados de liberdade e 92 casos entre os servidores que trabalham neste tipo de unidade.
O Maranhão não registrou óbitos nas unidades socioeducativas do estado.
De acordo com os dados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), o Maranhão informou que não houve repasse de recursos para unidades prisionais do estado, porém recebeu materiais e suprimentos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O Maranhão aplicou R$ 357.700,00 em multas as empresas que prestam serviço a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP), esse dinheiro está servindo para a prevenção à Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo do estado.
O Maranhão informou ainda que desde o início da pandemia já realizou mais de 1.478 testes em presos e 1.242 em servidores nas unidades prisionais. Já no sistema socioeducativo foram realizados apenas 7 testes em adolescentes e 315 em servidores das unidades.
Além disso, o Maranhão informou que foram distribuídas mais de uma máscara por indivíduo (73.603 máscaras para pessoas presas, e 176.159 máscaras para servidores). Na capital, há vagas em enfermaria de isolamento para Covid-19 (48 leitos), bem como 29 leitos para tratamento de outras enfermidades, sendo leitos de baixa complexidade, em 4 unidades prisionais.
Nas unidades do interior, há locais adaptados para os casos de emergência. Em casos de maior gravidade, as pessoas presas são encaminhadas para hospitais de referência. A equipe de saúde é multidisciplinar, com médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e dentistas. Em média, realizam-se 20 atendimentos diariamente.
No sistema socioeducativo o Maranhão, cada socioeducando recebeu 2 máscaras, que são repostas de acordo com a necessidade. Para servidores, foram distribuídas 26.530 máscaras descartáveis, 19.500 luvas de procedimento e 155 máscaras N95, além de álcool em gel.
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