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Governo do MA já arrecadou R$ 643 milhões com o FUMACOP; valor já supera todo o ano de 2019

Mesmo diante da pandemia do Covid-19, o governo do Maranhão viu sua arrecadação crescer consideravelmente se for comparado ao ano de 2019.

Um levantamento do site Folha do Maranhão aponta que só com o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), o governo arrecadou até o mês de novembro deste ano, o valor de R$ 643,630,379. Este valor é superior a toda arrecadação do ano anterior, que foi de R$ 628,668,165.

Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (SEFAZ).

Como a média de arrecadação por mês do funcho especializado no combate a pobreza está em torno de R$ 58 milhões, o governo poderá fechar o ano com uma arrecadação recorde, com mais de R$ 700 milhões arrecadados só com o FUMACOP.

Criado em 2004, o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, tem como objetivo de viabilizar à população maranhense o acesso a níveis dignos de subsistência. Gerido financeiramente pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN.

As ações programáticas do FUMACOP se baseiam no diagnóstico realizado pelo IPEA, onde estão destacados os principais fatores que causam a pobreza no Estado.

Pela lei, os recursos oriundos do fundo, são obrigados a serem aplicados em programas de ações de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar, além de outros programas de relevante interesse social dirigidos para melhoria da qualidade de vida.

Sendo uma das principais receitas do estado, o FUMACOP é cobrado com o acréscimo de dois pontos percentuais sobre as alíquotas do ICMS.

Produtos que incide na cobrança do FUMACOP: Cigarros, cervejas, chopes, peças dos veículos, esquis aquáticos, jet skis, asas-deltas, armas e munições, exceto as destinadas às Polícias Civil e Militar e às Forças Armadas; perfumes importados, serviços de telefonia, TV por assinatura e os principais deles; a energia elétrica exceto para consumidores residenciais até 100 quilowatts/hora e a Gasolina.

Mesmo diante da pandemia do Covid-19, o crescimento da receita em cima de arrecadação de imposto e tributos do governo, é notório.  

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