Prezados senhores,
O Grupo Elfa, resultado da junção de algumas das maiores distribuidoras de medicamentos do país (Elfa Medicamentos, Prescrita Medicamentos, Cirúrgica Jaw, Cristal Pharma, Majela Medicamentos, Agilfarma, CDM e MEDCOM), se consolida como referência na comercialização atacadista e de varejo de medicamentos especiais e genéricos. Controlado pelo Pátria investimentos, um dos mais relevantes fundos de private equity do país, e sob o comando de experientes executivos, o Grupo Elfa, a partir de estratégicas aquisições, ocupa posição de grande importância para a sustentabilidade da saúde no Brasil.
Baseado na ética e transparência, pilares fundamentais dos negócios do Grupo, o Programa de Compliance desenvolve papel fundamental e traça os parâmetros da forma de atuação das empresas do Grupo Elfa e dos parceiros comerciais com os quais se relaciona. O Grupo tomou conhecimento de matéria veiculada por este veículo de comunicação, que apresenta dois entendimentos equivocados, a saber: i) que há no Ministério Público Federal (MPF) investigação contra a Elfa Medicamentos em curso; e ii) que os fornecimentos estabelecidos entre a Elfa, hipoteticamente investigada pelo MPF, e o Governo do Maranhão poderiam estar maculados por ilegalidades. Assim, pautada no compromisso com a transparência e ética que norteiam as boas práticas do Grupo Elfa, esclarecemos os seguintes fatos:
1. A reportagem pode ser entendida de que há uma possível investigação do Ministério Público e de que a Elfa Medicamentos seria foco desta averiguação, o que de fato não ocorre. A Elfa Medicamentos foi apenas citada, em conjunto com uma extensa relação de fornecedores da Secretaria da Saúde divulgados no portal da transparência, em uma denúncia anônima feita ao Ministério Público Estadual (MPE) que, em função da origem das verbas empregadas serem federais, foi direcionada ao Ministério Público Federal;
2. Ocorre que o MPF avaliou os documentos remetidos e já emitiu declaração nos autos deixando claro que não reabriria qualquer inquérito, pois a mesma denúncia já havia sido investigada anteriormente pelo mesmo MPF e que nos autos remetidos não havia documento ou evidência que justificasse tal feito. É importante ressaltar, portanto, que inexiste qualquer verificação em curso, o que diverge da alegação de que a Elfa estaria sob investigação;
3. O veículo de comunicação da paraíba que noticiou, em meados de janeiro, a matéria sobre o inquérito que teoricamente ainda estaria em curso, que, acreditamos, se baseia a matéria veiculada por V.Sas., publicou nota enviada pela Elfa Medicamentos, semelhante a esta, na qual os fatos foram esclarecidos aos leitores do periódico.
3. Além de inexistir investigação em curso contra a Elfa no MPF, é importante esclarecer que todos os fornecimentos que o Grupo faz aos órgãos públicos se dá em função das empresas do Grupo vencerem licitações baseadas na Lei 8.666/93, sendo certo que todos os fornecimentos feitos à Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão constam nos portais da transparência, sem que haja qualquer ilegalidade;
4. Todos os fornecimentos estão absolutamente documentados por meio de editais, propostas, atas de registro de preços, empenhos, autorizações de fornecimento, notas fiscais e vendas e canhotos de recebimento, conforme reza a legislação vigente no país;
5. O Grupo Elfa conta com um robusto programa de compliance que conta, inclusive, com uma detalhada política sobre os fornecimentos aos entes da administração pública, instrumentos que norteiam a atuação dos nossos colaboradores em todas as nossas atividades, com um cuidado especial para os negócios com governo.
Sendo assim, para que não haja qualquer interpretação equivocada pelos leitores do veículo e a sociedade em geral, é importante esclarecer e expor os fatos descritos acima.
O Grupo Elfa tem muito orgulho de ajudar a entregar soluções de saúde a milhares de vidas, principalmente por meio de fornecimentos ao Sistema Único de Saúde com o mais absoluto respeito à lei, a transparência e à livre concorrência.
Grupo Elfa
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