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Redução no orçamento da secretária da mulher podem aumentar feminicídios no MA

Os números de feminicídios no Maranhão vem tendo um crescimento alarmante nos últimos anos. Só em 2019 já temos mais de 32 casos de feminicídios registrados, e vários outros de tentativas. O número é maior do que o mesmo período do ano passado.

Um levantamento realizado pela Delegacia da Mulher, aponta que em todos os casos de feminicídio no Maranhão, a mulher não havia procurado a ajuda da polícia, segundo o IPEA em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa.

Apesar do governo divulgar dados que mostram a redução dos números de feminicídio, os dados revelados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), mostram um número alarmantes no estado no total de mortes.

Fizemos um levantamento das mortes de mulheres na atua gestão governamental do Maranhão, com dados do próprio IPEA, só no ano de 2015 foram 148 mortes registradas, no ano seguinte foram 159 mortes de mulheres no estado, já em 2017 os números chegam a 127 mortes.

Segundo o IPEA o ponto principal é que não se sabe ao certo se o aumento dos registros de feminicídios pelas polícias, reflete efetivamente aumento no número de casos. Uma vez que a Lei do Feminicídio (Lei no 13.104, de 09/03/2015) é relativamente nova.

O levantamento também aborda outra questão, a quantidades de mulheres negras mortas nos últimos anos. Em 2015 foram 115, já em 2016 número aumento para 133 e no 2017 chegamos a 113 mortes.

O levantamento não traz os dados referente ao ano de 2018.

Existem vários fatores para esse aumento de casos no estado, um deles é falta de orçamento para realização de políticas públicas voltadas para mulheres. O governo do estado não vem liberando muito recurso para secretária do estado da Mulher.

O Governo libera apenas R$ 654.800,00 para garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha em todo Maranhão.

Esse número é considerado baixo, se compararmos com a dimensão e a população do estado.

O orçamento da secretária da mulher é baixo, dificultando de assim o seu trabalho. Com pouco recurso, em 2015 o seu orçamento foi de R$ 3.785.987,00. Em 2016 o governo resolveu aumentar, o valor foi de R$ 9.141.410,00. Já em 2017 o governo fez a maior redução na pasta, chegando a R$ 3.480.786,00. Em 2018, tivemos um pequeno aumento, o valor correspondeu a R$ 5.269.000,00.

Em 2019 o orçamento da secretária da mulher ficou no valor de R$ 7.476.000,00

A Patrulha Maria da Penha foi criada em 2017 no Maranhão. Em dois anos, mais de 4 mil mulheres já foram atendidas, média de 20 por dia. 88 homens foram presos porque descumpriram a ordem judicial.

Como mais orçamento, o trabalho como o da delegada Kamuzi Tanaka poderia ser multiplicado. Mais delegacias da mulher, mais ações de prevenção, mais campanhas de conscientização e maior número de patrulhas da lei Maria da Penha.

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