O Flávio Dino que o Brasil precisa conhecer

Na última segunda-feira (12), o Governo do Maranhão agiu de maneira truculenta em despejo para construção de megaporto na cidade de Cajueiro.

Ao menos 28 famílias foram despejadas para a construção do empreendimento chinês.

O Flávio Dino (PCdoB), atual governador do MA, é ficha suja, condenado em 1ª instância e inelegível.

Em 2016, foi condenado por abuso de poder político ao usar obras do governo como moeda de troca para obtenção de votos.

“O asfaltamento da cidade chegará com as eleições de outubro”, disse ele em negociação gravada e utilizada como prova do crime. A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, decretou sua inelegibilidade.

Porém, em 2018, pouco antes de sua tentativa de reeleição, o juiz Eduardo Moreira negou efeito ajuizado na justiça eleitoral e liberou sua candidatura.

Em 2017 ele foi citado em delações de executivos da Odebrecht e foi acusado de recebedor R$ 400 mil em caixa dois.

A PGR fez o pedido de abertura de inquérito no STJ, mas Ministro Felix Fisher arquivou as citações a Flávio Dino na delação. [1][2][3]

Em 2017, durante o seu primeiro mandato como governador do Maranhão, a Operação Turing (Polícia Federal) prendeu o seu auxiliar, ex-adjunto da Seap, Danilo dos Santos Silva.

Na época, os procuradores federais no Maranhão abriram uma investigação para averiguar a possibilidade de pessoas ligadas à Flávio Dino terem sido avisadas sobre a prisão de Danilo, antes da deflagração da operação.

O pedido de prisão dos envolvidos na Operação Turing chegou à 2ª Vara Federal do Maranhão antes do dia 9 de março.

No dia 10, o Diário Oficial do Estado trouxe a exoneração de Danilo; três dias depois, o juiz Magno Linhares decretou a prisão dos envolvidos. [4]

O governo Flávio Dino (PCdoB) foi condenado a pagar multa de R$ 1,7 milhão por descumprir acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo fim da terceirização de atividades fim do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O governador também é investigado pela Procuradoria Eleitoral por utilizar a polícia para espionagem de opositores.

“É uma Venezuela, uma Coreia no Maranhão”, disse um opositor sobre a situação. Curiosamente, após os primeiros 4 anos de mandato e uma reeleição, seu patrimônio diminuiu e, aparentemente, ficou mais pobre.

Nas eleições de 2014, declarou R$ 933.605,93, mas em 2018 seu patrimônio diminuiu para R$ 885.534,54. [5][6]

Observe abaixo na relação de bens que os imóveis, previdência e ações foram cadastrados em 2018 com o mesmo valor de 2014.

O valor não foi corrigido de acordo com a inflação, o que torna a declaração de bens incorreta e provavelmente ilegal. [7][8]

A campanha que reelegeu o Flávio Dino como governador do Maranhão, em 2018, custou R$ 7.7 milhões.

O valor recebido pelo candidato é R$ 6.9 milhões, menor que o gasto para eleger-se. Do montante recebido, R$ 6.1 milhões foram doados pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), através do fundo partidário e fundo especial.

O valor foi distribuído para várias empresas realizarem a campanha, mas a empresa que mais recebeu – 1.5 milhão – foi a Open Door Comunicação.

Curiosamente, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 27 de novembro de 2014, Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, mais seis pessoas físicas e uma jurídica por conta de irregularidades constatadas no processo de licitação e no contrato de publicidade nº001/2014, firmado entre a Prefeitura do município e a agência de publicidade Open Door Comunicação LTDA.

Apesar da empresa ser investigada, isto não mudou o fato que ela continuou trabalhando para o governador e o reelegeu em 2018. [9][10]

Flávio Dino é sócio da empresa Instituto De Estudos Jurídicos, também chamada Faculdade Dínamo.

Além das aulas presenciais, disponibilizam cursos de ensino a distância em todo território nacional.

A empresa em questão possui 5 filias, das quais, 4 foram baixadas e 1 continua ativa. Nenhum dos CNPJs aparecem no portal da transparência, mas as empresas possuem vínculos e prestam serviços para o Governo através do Ministério da Educação.

Não por acaso o sócio do Flávio na faculdade é o seu próprio irmão, Sálvio de Castro. Além de ser o Administrador da Faculdade, o irmão é advogado e sócio da Dino, Figueiredo & Lauanda Advocacia.

A empresa do irmão possui contratos com o poder executivo federal e já movimentou mais de R$ 1.1 Milhão em recursos públicos.

“Se um dia houver uma investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre”, disse ele. Pelo menos foi sincero!

Conexão Política

Referências:

[1]https://g1.globo.com/ma/maranhao/eleicoes/2018/noticia/2018/08/08/juiza-eleitoral-decreta-inelegibilidade-de-flavio-dino-cabe-recurso.ghtml

[2]https://g1.globo.com/ma/maranhao/eleicoes/2018/noticia/2018/09/19/justica-nega-efeito-suspensivo-que-pedia-suspensao-de-processo-de-inelegibilidade-contra-flavio-dino.ghtml

[3]https://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-do-stj-manda-arquivar-citacoes-a-flavio-dino-na-delacao-da-odebrecht.ghtml

[4]https://www.marcoaureliodeca.com.br/2017/04/01/governo-pode-ter-sido-avisado-de-operacao-da-pf-que-prendeu-ex-auxiliar-de-flavio-dino/

[5]https://gilbertoleda.com.br/2019/02/26/governo-e-condenado-a-pagar-r-17-milhao-por-terceirizacao-ilegal-no-detran-ma/

[6]https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/procuradoria-eleitoral-abre-investigacao-sobre-policia-de-flavio-dino-por-espionagem-de-opositores/

[7]http://compras.dados.gov.br/fornecedores/doc/fornecedor_pj/05635724000125

[8]http://www.dinamoeducacao.com/

[9]http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2018/2022802018/MA/100000603926/integra/despesas

[10]https://mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/9568